Presidente do STJ marca para 6 de agosto julgamento do ministro Buzzi, acusado de assédio sexual

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, agendou para o dia 6 de agosto, a partir das 9h, o julgamento do ministro afastado da Corte Marco Buzzi, acusado de crimes sexuais.
A sessão será fechada ao público e ocorrerá de forma presencial no plenário do STJ. No comunicado de convocação, Benjamin afirma que a sessão será “destinada a tratar de assuntos de interesse institucional”.
Buzzi é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura acusações de importunação e assédio sexual apresentadas por duas mulheres:
uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido vítima de importunação sexual durante férias com a família na casa do ministro em Balneário Camboriú (SC); e
uma ex-funcionária de gabinete que denunciou episódios reiterados de assédio sexual e importunação cometidos enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ.
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Desde o início das apurações, a defesa do ministro Marco Buzzi nega veementemente que o magistrado tenha cometido qualquer ato ilícito.
Em notas enviadas à imprensa, seus advogados afirmam que as alegações “carecem de provas concretas” e não refletem a conduta do magistrado. Também afirmam que Buzzi possui mais de quatro décadas de trajetória pública e judicial “sem qualquer mácula prévia”.
O julgamento ocorrerá sob sigilo para preservar a intimidade das partes e resguardar os elementos de prova reunidos ao longo do processo disciplinar.
O ministro Marco Buzzi foi afastado cautelarmente do cargo e das dependências do STJ em fevereiro de 2026, logo após as denúncias virem à tona. Na fase final do PAD, os ministros da Corte Especial do STJ decidirão se aplicam sanção disciplinar ao magistrado.
Entre as penalidades administrativas cabíveis no âmbito do tribunal estão a aposentadoria compulsória e a perda do cargo. A Procuradoria-Geral da República defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória.
Paralelamente à apuração no STJ, o caso também é investigado na esfera criminal em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, devido ao foro por prerrogativa de função.
Ministro do STJ Marco Buzzi
Luiz Silveira/Agência CNJ