O Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências policiais relacionadas ao exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, de acordo com dados do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O número pode ser ainda maior, pois muitos casos não são comunicados às autoridades, por receio, constrangimento ou desconhecimento dos canais de denúncia.
O Rio de Janeiro concentra quase um terço dos casos de exercício ilegal da medicina registrados no país, segundo dados da Polícia Civil do estado. Os procedimentos estéticos invasivos foram executados por pessoas sem habilitação técnica ou autorização legal.
O cenário foi apresentado pela regional no Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica.
A entidade alerta que tais irregularidades resultam em adoecimento, sequelas irreversíveis e mortes e cobrou providências urgentes para proteger a população.
A regional destacou que procedimentos invasivos, estéticos ou não, exigem avaliação clínica, indicação adequada, conhecimento anatômico, domínio técnico, planejamento anestésico e capacidade para reconhecer e tratar complicações.
“Quando realizados por pessoas sem formação médica e sem habilitação profissional, aumentam significativamente os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda funcional e morte”, informou em nota.
Além disso, tais procedimentos só podem ocorrer em espaços preparados para reduzir a possibilidade de infecções, oferecer as condições para o cuidado adequado aos pacientes e garantir acesso a instrumentos de suporte à vida, se houver intercorrências.
“Consultórios e clínicas de estéticas não reúnem essas características”, reforçou a instituição.
Denúncias e cuidados
A entidade pediu apoio da população para denunciar irregularidades a autoridades competentes e, sobretudo, escolher apenas médicos habilitados para a execução de procedimentos invasivos, a fim de reduzir chances de complicações.
A orientação é verificar, nos conselhos de medicina e na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, se os profissionais são mesmo médicos, com formação adequada para tais procedimentos.
Para os médicos, o apelo é para que informem ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Plataforma Medicina Segura, casos em que são acionados para atender vítimas da irresponsabilidade de procedimentos inadequados.
