Mulher de 38 anos que fingiu ter 12 e foi ‘adotada’ em SC passará por 1ª audiência; entenda passos até o julgamento

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A audiência de instrução e julgamento do processo criminal de Amanda Maria Souza de Oliveira, a mulher de 38 anos que fingia ter 12, foi marcada para quarta-feira (19), informou a defesa dela. Na ocasião, serão ouvidas a defesa e a acusação, incluindo a ré.
A mulher, que fez 38 anos em 10 de junho, foi presa em Joinville, no Norte de Santa Catarina, após enganar uma família e viver como uma espécie de filha adotiva por mais de um ano (relembre abaixo). Ela responde pelos crimes de estelionato e falsa identidade.
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A defesa da acusada disse em nota que “demonstrará, com base no conjunto probatório dos autos, a inocência de Amanda, evidenciando as fragilidades da acusação e os elementos que sustentam sua versão dos fatos” (leia a nota completa no final da reportagem).
Amanda Maria Souza de Oliveira em imagem cedida pela assistente social Delma Soares, se passando por uma adolescente de 12 anos.
Arquivo Pessoal
Quais foram os passos até a audiência?
Até a marcação desta audiência de instrução e julgamento, ocorreram os seguintes passos, segundo informações da defesa da acusada:
Amanda foi presa em flagrante em 2 de junho
a Polícia Civil apresentou inquérito ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
o MPSC denunciou Amanda por estelionato e falsa identidade
o Poder Judiciário aceitou a denúncia do MP
dessa forma, o caso virou um processo criminal
os advogados de Amanda fizeram a defesa dela por escrito ao Poder Judiciário
o MP tem espaço para fazer a contestação dessa defesa, também por escrito
a defesa de Amanda tem espaço para a réplica
foi marcada a audiência para 18h de quarta em Joinville, de forma presencial
O que vai acontecer na audiência de quarta-feira?
Na audiência, as partes do processo serão ouvidas.
a acusação, feita pelo MPSC, será ouvida
a defesa de Amanda será ouvida
Amanda será ouvida
Depois da audiência, ocorrem as alegações finais, quando acusação e defesa fazem uma última manifestação sobre as provas produzidas e apresentam os pedidos ao juiz.
Passada essa parte, o processo fica pronto para a sentença, que não deve ocorrer no mesmo dia.
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E o exame de sanidade mental?
Amanda fez o exame de sanidade mental com a Polícia Científica em 26 de junho. De acordo com o advogado dela, Lúcio Sousa, ela também fez outro, com peritos escolhidos pela defesa.
Sousa informou que houve divergência entre os dois laudos, que tiveram diagnósticos diferentes. O estatal indicou uma doença e o da defesa, três. O resultado deles, no entanto, não foi divulgado porque o processo corre em sigilo.
De acordo com o advogado, o juiz recebeu ambos os relatórios, que são considerados provas no processo e ajudarão o magistrado na decisão final, sobre a sentença.
Falsa adolescente
Reprodução
Amanda viveu por 14 meses com família que a acolheu em Joinville
O crime foi descoberto em 2 de junho, quando a investigada foi presa na casa das vítimas que a haviam “adotado”. Em depoimento, Amanda confessou que aplicou o mesmo golpe em Curitiba (PR), Nova Iguaçu (RJ), além dos estados de Minas Gerais, Goiás e Ceará.
Em 9 de junho, o Poder Judiciário aceitou a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a mulher. Dessa forma, ela passou a ser ré em processo criminal.
Ela viveu por 14 meses como filha adotiva na casa de uma família que a acolheu em Joinville.