Bloqueio de ligações indesejadas: Anatel autoriza anti-spam e estuda levar sistema a todos os clientes

Bloqueio de ligações indesejadas gera disputa entre operadoras na Anatel
O sistema da Vivo contra ligações indesejadas que foi alvo de reclamações da TIM foi autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que avalia adotar bloqueios parecidos nas demais redes de telefonia. (veja mais ao final)
O chamado “Vivo Anti-spam” é tema de processos administrativos da Anatel desde o início de junho. A alegação de ao menos sete empresas, incluindo a TIM, é de que o serviço impede ligações legítimas e cria barreiras artificiais para concorrentes da Vivo.
Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1
Mas, na última quinta-feira (13), a Anatel concluiu que não há elementos suficientes para considerar o Vivo Anti-spam uma violação de regras do setor e determinou que a empresa pode continuar usando sua ferramenta.
A agência esclareceu que a medida não dá às operadoras liberdade irrestrita para bloquear chamadas. E disse que sistemas contra ligações indesejadas deve considerar fatores como proporcionalidade, transparência e igualdade no tratamento entre empresas.
Ligações automáticas indesejadas, chamadas de “robocalls”
Fantástico
Por que recebemos tantas ligações indesejadas? E como evitar esse tipo de chamada?
Um dos pontos questionados pela TIM foi a decisão da concorrente de ativar o anti-spam por padrão para todos os clientes – a ferramenta tinha sido lançada em novembro de 2024, mas só passou a ser ativada automaticamente em maio de 2026.
A Vivo disse que a taxa de cancelamento do serviço por usuários é de apenas 0,007%, o que reforçaria sua aceitação pelo público.
A Anatel concluiu que a ativação automática reduz a exposição de consumidores “hipervulneráveis” e com baixo letramento digital a golpes. Na avaliação da agência, eles teriam mais dificuldades para usar a ferramenta se tivessem que habilitá-la por conta própria.
Mas o órgão determinou que a página sobre o anti-spam no site da Vivo deve ter “informações claras, ostensivas e de fácil compreensão sobre seu funcionamento, incluindo os critérios e parâmetros utilizados para definir o tráfego sujeito à filtragem”.
Entenda a disputa entre operadoras
Além da TIM, outras empresas que questionaram o sistema relataram à Anatel casos de bloqueio de ligações consideradas legítimas, como aquelas feitas por serviços públicos de saúde, segurança e educação.
As operadoras também questionaram a falta de clareza sobre como o sistema define quais ligações seriam bloqueadas. Em alguns casos, os números foram liberados após contato com a Vivo.
A principal questão na disputa entre as empresas é o critério usado para bloquear as ligações, explicou Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, ao g1 no início de agosto.
“O anti-spam do telefone funciona como o do e-mail: de vez em quando, caem coisas que não deveriam ter caído. Não existe um anti-spam perfeito que vai bloquear só o que deve”, afirmou.
“A Vivo não pode bloquear as chamadas legítimas. A Anatel vai ter que estabelecer algum mecanismo para evitar que isso aconteça”, continuou.
Anatel avalia ampliar bloqueios contra spam
Ainda em sua decisão, a Anatel recomendou que outros departamentos da agência avaliem a possível adoção de critérios de bloqueio de ligações indesejadas do Vivo Anti-spam pelas demais redes de telefonia.
Na avaliação da agência, o alto número de chamadas sem identificação e sem interação efetiva, como as ligações mudas, “configura prática abusiva, que deteriora a comunicação e promove crise de confiabilidade entre os usuários”.
O objetivo com a recomendação é estimular a criação de padrões para barrar robôs no recebimento de chamadas, protegendo usuários que não saberiam configurar bloqueios manualmente.
Isso significa que o modelo da Vivo deixaria de ser uma iniciativa isolada para se tornar um padrão para todas as operadoras.
O órgão afirmou ainda que a padronização no setor ajudaria a garantir igualdade de condições entre as empresas, evitando que regras de filtragem fiquem restritas a apenas uma operadora.
Empresas afirmaram que sistema anti-spam da Vivo impediu ligações legítimas
Priscilla Du Preez/Unsplash