Solturas, perdão de dívidas, queixas de ‘conduta’: o que motivou o afastamento de juiz indígena que denuncia perseguição

Juiz indígena afastado de tribunal diz ser vítima de perseguição
Decisões que resultaram na soltura de presos, extinção de execuções fiscais de baixo valor e reclamações de “conduta” estão no centro do caso que levou ao afastamento do juiz indígena Yves Luan Carvalho Guachala do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (veja detalhes abaixo).
Para o magistrado e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), decisões consideradas “garantistas” desagradaram setores da comarca de Catanduvas – e passaram a ser usadas para justificar uma perseguição étnico-racial.
Yves Guachala argumenta que todas as suas decisões foram baseadas em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aspectos da vida pessoal e do comportamento do magistrado também foram citados em depoimentos colhidos pela Corregedoria no processo disciplinar instaurado contra ele.
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‘Traficante novo na cidade’: VÍDEOS mostram falas sobre juiz indígena que diz ser perseguido
Todos os contrapontos do juiz em relação às denúncias da Corregedoria foram apresentados por Yves Guachala à Polícia Federal, que enviou o caso ao STJ. No entanto, ele diz que o tribunal negou a investigação.
O g1 entrou contato com o STJ, que respondeu que o processo tramita sob segredo de justiça.
O juiz indígena Yves Guachala, em imagem de arquivo
Arquivo pessoal
Soltura de presos
Algumas das reclamações registradas contra Yves Guachala no processo da Corregeria são referentes ao relaxamento de prisões em audiências de custódia:
Caso de furto em loja
Um policial militar afirmou que dois réus reincidentes furtaram cerca de R$ 300 mil em celulares, mas foram liberados na audiência de custódia pelo juiz por alegarem agressão dos PMs, o que o policial afirmou não ter sido confirmado por inquérito posterior.
No entanto, o juiz afirma que o relaxamento da prisão ocorreu porque os réus apresentavam nítidos sinais de agressão física na abordagem (um deles com um grande corte transversal na testa), confirmados em laudo pericial. Ele argumenta que o relaxamento é obrigatório diante de indícios de maus-tratos policiais, com base em manual do CNJ.
Busca e apreensão em Catanduvas
O mesmo policial e uma advogada citam um caso em que, durante o cumprimento de um mandado de busca, foram apreendidas maconha e cocaína fracionadas, balança e embalagens. Eles criticam o fato de o juiz “não ter caracterizado o tráfico” e liberado o suspeito.
O juiz afirma, por outro lado, que ele próprio havia autorizado o mandado de busca. Contudo, por tratar-se de réu primário, sem antecedentes, e com quantidade de drogas considerada pequena, cabia a concessão de liberdade provisória vinculada a medidas cautelares.
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Cadeia de custódia
O policial reclama do caso em que uma mulher flagrada por tráfico foi solta pelo juiz sob o argumento de que a droga apreendida não estava acondicionada e lacrada nos envelopes oficiais da polícia científica.
O magistrado afirma que o comandante policial reconheceu que a droga periciada deveria estar devidamente embalada. Ele argumenta que a falta de lacre oficial rompe a cadeia de custódia, impedindo a comprovação segura da integridade e identidade da prova apreendida.
Cobranças de dívidas extintas
Dois advogados se queixaram de decisões do magistrado pela extinção de algumas execuções fiscais.
Yves Guachala argumenta que, nesses casos, aplicou o entendimento do STF e do CNJ para extinguir execuções de baixo valor.
🔎 Segundo o CNJ, execução fiscal é o procedimento de cobrança judicial para recuperar dívidas do cidadão com o Estado, como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas.
🔎 A extinção de execuções fiscais de baixo valor é o encerramento das cobranças de valor inferior a R$ 10.000, paradas há mais de um ano sem achar o devedor ou sem encontrar bens para pagar a dívida. O STF e o CNJ entendem que manter esses processos é antieconômico e viola o princípio da eficiência.
Reclamações de ‘conduta’
No processo instaurado pela Corregedoria, há reclamações de comportamento e “conduta” do juiz – ele contesta todas elas. Os depoimentos citam:
Cordialidade
O depoimento: uma advogada diz que Guachala não diz “bom dia ou boa tarde” e que, ao despachar, não olha para o advogado porque fica “digitando ou se alimentando”.
Versão do juiz: Guachala afirma que digita e olha para a tela porque está ativamente transcrevendo os depoimentos e estruturando os pontos da sentença que será proferida de forma oral ao final do ato. Ele afirma que há gravações demonstrando que ele trata todos com cordialidade.
Atividade física na praça
O depoimento: A mesma advogada reclama que o juiz usava “regata e bermuda rasgada” para fazer atividades físicas em uma praça na cidade, alegando que ele pulava de bancos para mesas, “chocando” a população.
Versão do juiz: Guachala afirma que praticava atividade física ao ar livre utilizando os bancos de um parque público, e não mesas de lanche. Ele denuncia que a Corregedoria o monitorou diariamente e o fotografou para tentar criar uma infração disciplinar artificial.
Servidora de tribunal faz comentários sobre comportamento de juiz indígena
Juiz denunciou perseguição, mas caso não avançou
Todos os contrapontos do juiz em relação às denúncias da Corregedoria foram apresentados por Yves Guachala à Polícia Federal, que enviou o caso ao STJ pedindo autorização para investigar, pelas possíveis implicações criminais.
Porém, ele diz que o tribunal negou a investigação. Yves questiona o arquivamento da investigação pelo STJ e afirma que não teve acesso aos autos antes de precisar recorrer da decisão.
Depois que conseguiu consultar o processo, diz ter constatado que a sua notícia-crime original não estava anexada aos autos.
Ele também questiona a forma de julgamento do recurso, alegando que o caso foi tratado como julgamento presencial, mas acabou decidido eletronicamente.
“O julgamento não foi lido, só deram o resultado, então meu advogado não pôde fazer sustentação oral nem esclarecimento de fato, e eu nem pude acompanhar o teor da decisão”, disse Guachala, ao g1.
Risco de demissão
O juiz Yves Guachala, no dia em que tomou posse no TJSC
Flickr/TJSC
Por causa do processo disciplinar, Yves Guachala corre risco de demissão. Caso isso aconteça, ele terá que esperar cinco anos para prestar um novo concurso.
“E provavelmente nunca assumirei outro cargo de membro de carreira jurídica, porque eles fazem investigação social e sempre vai constar essa demissão. […] Foi uma vida de sacrifício e no fim deu nisso, então meu corpo não tem mais motivação. Já paguei o preço para ser juiz, anos de estudo, trabalho e gastos, sem desfrutar de muito lazer. O preço de um cargo público não poderia ser uma batalha judicial contra pessoas mal intencionadas”, desabafou o magistrado, ao g1.
Filho de pai indígena e mãe dona de casa, Yves Guachala afirma que o sonho de carreira na magistratura, conquistada após estudar em escola pública e cursar direito com bolsa do ProUni, virou um “pesadelo” após assumir a comarca de Catanduvas.
“O único caminho agora é recomeçar minha vida do zero, iria até lavar prato no exterior só para esquecer o trauma. Mas sequer posso prosseguir com minha vida enquanto isso não tem um desfecho. E há o vazio de uma vida que antes era extremamente produtiva, além do vazio de propósito em si. O mais dolorido é que sou uma sombra do Yves que entrou em Santa Catarina.”
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