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    Home»Brasil»Órgãos públicos no Rio de Janeiro terão sala de apoio à amamentação
    Brasil

    Órgãos públicos no Rio de Janeiro terão sala de apoio à amamentação

    Agencia BrasilFonte: Agencia Brasil1 de outubro de 2026Nenhum comentário
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    Órgãos públicos no Rio de Janeiro terão sala de apoio à amamentação
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    O estado do Rio de Janeiro terá salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas estaduais. A medida está prevista em decreto publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial. 

    Todos os órgãos e entidades públicas diretas e indiretas que tenham em seus quadros servidoras, empregadas públicas ou trabalhadoras terceirizadas deverão implementar as salas de amamentação. Além de oferecer o espaço, as unidades também deverão divulgar formas de doação para bancos de leite humano.

    O decreto estabelece ainda as condições de infraestrutura que devem ser garantidas, como ter lavatório e freezer ou refrigerador com congelador e termômetro, de uso exclusivo para o armazenamento de leite materno, com monitoramento diário da temperatura. 

    A medida recomenda ainda que cada sala conte com uma poltrona para cada 400 servidoras em idade fértil.

    O decreto entrará em vigor 180 dias após a data de sua publicação oficial, prazo para que os órgãos e entidades se adequem às novas regras.

    A Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde, deverão incentivar e apoiar tecnicamente a implementação dos espaços. 

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