Autor: Daniella Almeida - Reporter da Agencia Brasil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), de julho de 2025, para enfrentar os impactos da violência armada sobre o direito à educação. Desde 2024, a atuação do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro, contou com a parceria da organização da sociedade civil…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza neste sábado (11) e domingo (12) um mutirão de perícia médica para atender 17,8 mil pessoas, em 47 localidades de 18 estados, mais o Distrito Federal. Clique aqui e confira em que cidades e estados haverá atendimentos. As vagas do atendimento extra serão preenchidas por segurados do INSS que já haviam agendado a perícia, mas aguardavam atendimento. Durante a perícia médica, será avaliado se o segurado tem direito ao benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Agendamento Todos os segurados convocados para realização…

A segunda edição da Prova Nacional Docente – PND 2026 – tem inscrições abertas até às 23h59 desta sexta-feira (10). O prazo, que terminaria no último dia 3, foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  Os interessados devem se inscrever exclusivamente no Sistema PND, no portal do Inep, responsável pela prova. É preciso fazer o login único do portal Gov.br. Taxa de inscrição A taxa de inscrição custa R$ 85, para os candidatos não isentos e deverá ser paga até 14 de julho. A GRU Cobrança (Guia de Recolhimento da União) gerada após a inscrição pelo Sistema PND…

O estudante que quer uma bolsa de estudo para cursar graduação em faculdade privada deve ficar atento ao prazo final das inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre, que terminam às 23h59 desta sexta-feira (10), no horário de Brasília. A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais – que cobrem 100% do valor da mensalidade– e parciais – 50% do valor da mensalidade – em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior. Neste segundo semestre, o programa oferece mais de 471 mil bolsas de estudos parciais e…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo para que os candidatos do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 entrem com recurso de atendimento especializado, em caso de uma primeira negativa. O recurso pode ser apresentado até as 23h59 desta sexta-feira (10), no horário de Brasília. Com a reabertura do prazo, o procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelo Sistema Enamed. O acesso é feito com o login da conta da plataforma Gov.Br. O interessado deverá enviar uma nova documentação comprobatória que justifique a solicitação de atendimento especializado. Aos que já tiveram…

As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre terminam às 23h59 desta sexta-feira (10), no horário de Brasília. O programa oferece bolsas de estudo integrais – que cobrem 100% do valor da mensalidade– e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior. Nesta edição, o programa oferta mais de 471 mil bolsas de estudos parciais e integrais em 879 instituições privadas de ensino superior, no segundo semestre de 2026. Inscrições online O procedimento de inscrição deve ser feito exclusivamente…

O prazo para as inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2026 terminará às 23h59, desta sexta-feira (10). O processo de inscrição deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. É preciso fazer o login único do portal Gov.br. Taxa de inscrição A taxa de inscrição custa R$ 85, para os candidatos não isentos e deverá ser paga até 14 de julho. A GRU Cobrança gerada após a inscrição deve ser gerada pelo Sistema PND e o pagamento poderá ser realizado em qualquer banco, casa lotérica…

As inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que vai contratar profissionais temporários para atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, terminam às 14h desta quinta-feira (9), no horário de Brasília. Conforme a retificação do edital, o prazo é válido também para solicitar a isenção do valor de inscrição e para o envio de documentos previstos no edital público, como no caso de isenção por doação de medula óssea. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame. No ato de…

Os participantes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 que tiveram o pedido de atendimento especializado negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira podem entrar com recurso contra a decisão até 23h59 minutos desta terça-feira (7). O procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelo Sistema Enamed. Para nova análise pela autarquia federal, o participante deverá enviar a documentação comprobatória da necessidade de atendimento especializado indicada no momento da inscrição no exame. O atendimento especializado é destinado aos participantes que necessitam de recursos específicos para realizar as provas em condições de igualdade, conforme previsto no…

Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem se inscrever no processo seletivo do segundo semestre. O prazo de inscrições começou  nesta terça-feira (7) prossegue até a sexta-feira (10). O procedimento deve ser feito diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior. O candidato deverá optar por concorrer a bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas…