Autor: Daniella Almeida - Reporter da Agencia Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (14) que ouvirá os empresários brasileiros e estrangeiros sobre os possíveis impactos da aplicação da Lei da Reciprocidade do Brasil, em resposta ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A iniciativa levou a um aumento de 37,5% nos impostos de alguns produtos. A decisão do governo brasileiro sobre a adoção formal das contramedidas proporcionais para preservar a competitividade comercial do Brasil virá após essa análise. “O processo de reciprocidade em um país sério, e que quer ouvir quem é afetado pela reciprocidade, demanda oitiva de eventuais interessados e eventuais impactados por uma…

O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito, com garantias da União, a cinco estados: São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para os entes assinarem os empréstimos com as instituições financeiras federais – em especial, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – termina em 7 de setembro, devido ao período eleitoral. Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a primeira destinação dos recursos liberados nos empréstimos, conforme projetos apresentados pelos estados. 1. São Paulo: R$ 5,4 bilhões tomados no Banco do Brasil, com aval da…

Os residentes em área profissional da saúde passam a ter segurança jurídica para participar de programas de pós-graduação lato sensu, mestrados, doutorados, projetos de pesquisa e eventos científicos. A permissão vale desde que não comprometa a carga horária e as atividades pedagógicas obrigatórias do programa de residência. A nova regra está na resolução nº 2/2026 da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, em conjunto com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) e começará a valer em 30 dias. A norma lista 13 tipos de…

Os estudantes que foram pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2026, devem comprovar as informações da inscrição até esta sexta-feira (14). A documentação pode ser entregue presencialmente no local de oferta de curso ou encaminhada virtualmente para a instituição privada de ensino superior onde foi pré-selecionado, conforme orientação da própria instituição. A lista dos pré-selecionados neste processo seletivo está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (que custeiam 100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50% do valor…

Os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos matriculados em cursos superiores presenciais integrais podem solicitar a Bolsa Permanência Prouni concedida pelo Ministério da Educação (MEC). O benefício financeiro tem valor mensal de R$ 700 para ajudar o aluno a pagar despesas relacionadas aos estudos. Como solicitar Diferentemente de outros processos eletivos, para a Bolsa Permanência Prouni não há uma única plataforma padronizada para a inscrição inicial. O estudante interessado deve procurar diretamente a coordenação do Prouni na instituição privada de ensino superior onde estuda para verificar a elegibilidade de seu curso e dar início aos procedimentos internos. …

O prazo para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2026, comprovem as informações da inscrição termina nesta sexta-feira (14). A documentação pode ser entregue presencialmente na instituição privada de ensino superior para a qual foi pré-selecionado ou encaminhada virtualmente, conforme orientação da própria entidade. A lista dos pré-selecionados neste processo seletivo está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (que custeiam 100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50% do valor da mensalidade) em…

O Ministério da Educação (MEC) recebe até a próxima sexta-feira (14) as contribuições da consulta pública sobre o novo marco regulatório dos cursos de graduação com oferta de educação a distância (EaD) nos cursos superiores de graduação do Brasil. A atualização das diretrizes dos cursos de graduação em EaD busca adaptar as normas da educação a distância às transformações digitais e aos novos critérios de acompanhamento acadêmico e tem o objetivo é aperfeiçoar as políticas públicas educacionais. A iniciativa é voltada a estudantes, professores, pesquisadores, gestores de instituições de ensino superior públicas e privadas, entidades da sociedade civil e demais interessados. A necessidade de…

Os resultados nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília, mostram que, apesar da consistente melhora dos indicadores de proficiência da língua portuguesa e matemática em todas as etapas de ensino, a aprendizagem ainda é o principal desafio do Brasil. O MEC apontou que, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), a nota padronizada (média de desempenho dos estudantes) do Saeb 2025 aumentou de 5,9 para 6,2 entre 2023 e 2025, o que representa o avanço mais expressivo entre as três etapas de…

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lançou nesta sexta-feira (7) o Violentômetro Jurídico, uma ferramenta que recomenda como um guia sobre os diferentes níveis de violência que uma mulher pode enfrentar. O lançamento foi no seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Inovações Legislativas, Desafios e Novos Horizontes”, realizado no dia em que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completou duas décadas.  O material expõe os diferentes níveis de violência que uma mulher pode enfrentar, organizado em três estágios: “Fique Atenta”, “Proteja-se” e “Fuja”. A partir disso, são descritos, para cada situação,…

Os candidatos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 já podem consultar o local onde farão a prova, no próximo dia 23, no Sistema Encceja  Na Página do Participante, os inscritos também podem conferir a situação da inscrição, bem como a data e horário do exame. As informações estão disponíveis no cartão de confirmação. É preciso fazer o login com a conta da plataforma Gov.br. O documento ainda traz orientações para a realização do exame para evitar contratempos e informa se o participante deve ser tratado por nome social ou se precisa de atendimento especializado, caso…