Autor: Lucas Pordeus Leon - Reporter da Agencia Brasil

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). A emenda fixa requisitos diferenciados para esses trabalhadores no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. Atualmente, o regime geral prevê 62 anos de idade mínima para mulheres e 65 para homens. Aprovada…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (16) críticas à aprovação do fim da escala 6×1. Ao discursar durante a promulgação da Emenda Constitucional 221, que instituiu a escala 5×2 para todos os trabalhadores, ele afirmou que “ninguém quer que a empresa quebre”, mas que também “ninguém quer que um trabalhador morra por falta de descanso”. “É combinar a manutenção e a existência da empresa com a manutenção e a saúde das mulheres e dos homens que trabalham”, resumiu. Com a promulgação das novas regras trabalhistas pelo Congresso Nacional, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 40 horas semanais, sem a redução…

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo, nesta sexta-feira (16), durante a promulgação da emenda constitucional que acabou com a escala 6×1 no Brasil ao convidar o senador Paulo Paim (PT-RS) (esquerda na foto em destaque) para se sentar na mesa oficial da cerimônia. “Eu sei que o cerimonial estabeleceu esse rito constitucional de uma sessão solene, mas o meu coração não me permitiria, presidente Hugo Motta e presidente Lula, deixar de convidar uma pessoa para a mesa para representar o povo brasileiro”, disse Alcolumbre. O parlamentar gaúcho Paulo Paim está há três mandatos no…

A aprovação do fim da escala 6×1, com a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, repercutiu na imprensa internacional, que destacou que a votação foi uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do 2º turno das eleições no Brasil. O jornal espanhol El País escreveu no título que “dezenas de milhões de trabalhadores conquistam um segundo dia livre no Brasil, uma vitória política para Lula”. Na Argentina, o jornal Clarín classificou a aprovação como “jogada política de Lula: Brasil aprova redução da jornada de trabalho, a menos de duas semanas do…

Um corte de gastos públicos no Brasil de grandes proporções que preserve os programas sociais e os reajustes do salário mínimo, pensões e aposentadorias é inviável, calculam economistas ouvidos pela Agência Brasil. O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirmou que cortes expressivos, como os de cerca de R$ 200 bilhões discutidos durante a campanha presidencial, tendem a alcançar as áreas sociais. “Cerca de 90% do gasto primário federal é obrigatório: Previdência, BPC [Benefício de Prestação Continuada], pessoal, pisos de saúde e educação, Bolsa Família. O que sobra, as despesas discricionárias, soma pouco mais…

A promessa da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de promover um “tesouraço” nas despesas públicas, tendo como inspiração o ajuste fiscal de Javier Milei na Argentina, abriu uma disputa sobre o possível alcance dos cortes, ainda não detalhados pelo candidato. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem cobrado Flávio para explicar o “tesouraço”, enquanto o senador do PL vem negando que vá fazer ajuste fiscal sobre as aposentadorias ou programas sociais. A desindexação das aposentadorias do reajuste do salário mínimo – uma das demandas principais de agentes do mercado financeiro para reduzir as despesas do governo –…

O plano de governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para política externa destaca o fortalecimento das relações do Sul Global e, ao mesmo tempo, defende estimular as relações “com todas as regiões do mundo”. Por sua vez, o plano do candidato Flávio Bolsonaro (PL) para política externa defende uma aproximação maior com Estados Unidos (EUA), Israel e Argentina. Destaque na campanha deste ano, a política externa do Brasil é abordada pelos candidatos em capítulos específicos dentro dos planos de governos. Lula reservou quase seis páginas para o tema e Bolsonaro cerca de três. O plano de Lula…

Nos três anos após o ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023, completados nesta quarta-feira (7), o Oriente Médio registrou uma sucessão de acontecimentos que modificou a correlação de forças na instável Ásia Ocidental por meio de guerras e da criação e do desmonte de alianças militares e políticas. O ataque do Hamas contra vilas ao Sul de Israel, que tirou a vida de cerca de 1,2 mil pessoas, foi seguido de uma resposta militar israelense classificada por especialistas como um genocídio, que destruiu cidades inteiras de Gaza, como Rafah e Khan Yunis, e causou a…

O ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023 completa três anos, nesta quarta-feira (7), com o “plano de paz” mediado pelos Estados Unidos (EUA) sem avançar na Faixa de Gaza, enquanto Israel mantém 60% do território palestino ocupado. O relatório sobre Gaza do Escritório das Nações Unidas para Assuntos Humanitários (Ocha), publicado na segunda-feira (5), destacou que são diários os bombardeios aéreos de Israel contra áreas densamente povoadas. Entre 23 e 30 de setembro, 29 palestinos foram mortos e 147 ficaram feridos, segundo dados do Ministério da Saúde local. Com isso, são 1.431 mortos desde o anúncio…

O candidato à Presidência da República pelo Avante, Augusto Cury, afirmou que vai ficar em “silêncio” em relação ao segundo turno, que será disputado entre o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva e o senador do PL pelo Rio de Janeiro (RJ) Flávio Bolsonaro. “Eu me silencio completamente em relação àqueles que estarão no segundo turno, dizendo o seguinte, que ninguém está autorizado em meu nome e nem em nome do Júlio [Delgado, coordenador da campanha] a pedir ou dizer que vai apoiar qualquer um dos candidatos. E eu gostaria de me silenciar em relação a isso. Não…