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Autor: Paula Laboissiere - Reporter da Agencia Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O governo federal vai concentrar esforços, na próxima semana, para mobilizar a base no Congresso Nacional e avançar com a medida provisória (MP) da chamada taxa das blusinhas. O texto zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. “O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissão mista da medida provisória”, disse Durigan, ao participar do Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília. Na semana passada, a…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, entre janeiro e junho de 2026, um total de 116.372 importações de produtos à base de cannabis medicinal, aumento de quase 29% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os números fazem parte de levantamento feito pela Cannect, ecossistema de saúde voltado ao cuidado integral de pacientes com doenças crônicas, com base em informações obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com o relatório, o mês de junho registrou 18.255 pedidos, mantendo a alta observada ao longo do ano. Salvo o pico atípico registrado em março (23.199), a média…
O Ministério da Saúde iniciou nesta semana uma estratégia desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para ampliar progressivamente a soberania digital sobre a infraestrutura que sustenta dados, sistemas e serviços digitais de saúde. Em nota, a pasta informou que o Brasil deve se tornar um dos únicos países com soberania sobre dados públicos do setor e que, pela primeira vez, dados do Sistema Único de Saúde (SUS) serão armazenados e processados em território nacional, submetidos exclusivamente à legislação brasileira – inclusive à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A iniciativa, segundo o ministério,…
Dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia indicam que a doença renal crônica (DRC) afeta mais de 20 milhões de brasileiros – cerca de 10% da população. Desse total, mais de 170 mil dependem de terapia renal substitutiva, de acordo com o Censo Brasileiro de Diálise 2024. O cenário, entretanto, pode ser ainda mais preocupante: pesquisa feita em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Pontifícia Universidade Católica do Paraná indica que o número real de pacientes em diálise pode superar o registrado atualmente por ineficiência no diagnóstico precoce. Com o objetivo de mapear a dimensão do…
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação no Congresso Nacional. Em nota, a entidade alerta que a PEC propõe alterar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o argumento de uma importante participação de adolescentes em crimes com morte. “No entanto, conforme indicam os dados, crianças e adolescentes (com menos de 18 anos) são…
© Paulo Pinto/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta segunda-feira (10) uma série de resoluções e medidas preventivas que proibiam a comercialização e a propaganda de medicamentos nas plataformas iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino e Americanas. Na última quinta-feira (6), a Anvisa já havia revogado a proibição da comercialização e da propaganda de medicamentos na plataforma Shopee. Em nota, a agência destacou que as revogações não isentam essas empresas de cumprir integralmente a regulamentação sanitária aplicável e também não implicam autorização automática de comercialização de produtos farmacêuticos. No comunicado, a Anvisa destacou que a aplicação da Lei…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu consulta pública para avaliar a inclusão do medicamento sotatercepte na rede pública, para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP). As contribuições, da sociedade civil e da comunidade médica, podem ser enviadas até o próximo dia 17. De acordo com a Conitec, a solicitação de incorporação foi feita pelo próprio fabricante do medicamento para o tratamento de adultos com HAP em classes funcionais III ou IV, conforme critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), com risco de mortalidade intermediário a alto, em uso de terapia dupla,…
© REUTERS/Camilo Rodriguez/Proibida Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o terremoto de magnitude 7,4 registrado nesta segunda-feira (10) na Colômbia. Nas redes sociais, ele disse ter recebido com preocupação a notícia do tremor, que teve epicentro no departamento de Chocó. “Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu. Também em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil acompanha, com atenção, os esforços de busca e de assistência…
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO A Mega-Sena sorteia neste domingo (9) prêmio estimado em R$ 165 milhões. As seis dezenas do concurso 3.042 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 22h (horário de Brasília) de hoje (8) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6. No último concurso, foram sorteados os números 16, 21, 24, 31, 43 e 54, mas nenhum apostador acertou as seis dezenas. Oitenta e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (8) em São Paulo, que vai enviar ao presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, os dados mais recentes sobre a queda do desmatamento na Amazônia. Durante encontro do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Taboão da Serra, Lula lembrou que, entre os argumentos utilizados pelo governo estadunidense para justificar o tarifaço, estava o desmatamento ilegal. “Fiz questão de tirar fotografia dos números porque, para os Estados Unidos, nesse novo tarifaço que fizeram para o Brasil, um dos motivos era que a gente não cuidava do desmatamento. Quero preparar os…



