França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos; medida é inédita na UE

Hiperconexão
Hollie Adams/Reuters
O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais, tornando o país o primeiro da União Europeia a barrar o uso de aplicativos como o TikTok por essa faixa etária.
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Após a aprovação pelo Senado, também nesta terça-feira, o texto foi aprovado pela Assembleia Nacional por 279 votos a favor e 81 contra.
O presidente francês, Emmanuel Macron, quer fazer da proteção das crianças nas redes sociais e da regulamentação do tempo de uso de telas uma das principais conquistas de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.
Reino Unido anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos
O governo planeja implementar essa proibição a partir de setembro, quando os alunos retornarem às aulas após as férias. O Reino Unido aprovou uma medida semelhante para menores de 16 anos, mas ela só entrará em vigor no início de 2027.
O texto da lei francesa incluiu a proibição de celulares no ensino médio, assim como já ocorre no ensino fundamental.
A pressão sobre os políticos europeus aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que considera estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes a plataformas digitais.