Paciente vira réu por injúria racial ao exigir ser atendido por médico ‘brasileiro, branco e cristão’ em SC

Injúria Racial contra médico
O paciente de 47 anos que ofendeu um médico venezuelano e judeu em Caçador, no Oeste de Santa Catarina, virou réu nesta quinta-feira (6). Ele responde processo por dois crimes de injúria racial, conforme divulgou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), autor da denúncia contra ele.
As ofensas ocorreram na noite de sábado (1º), quando o paciente se consultou com o médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caçador. O homem chegou a ser preso em flagrante, mas responde em liberdade provisória após passar por audiência de custódia. A identidade dele não foi divulgada.
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🔎A injúria racial é um crime em que o autor ofende alguém por causa de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Ela é prevista no artigo 2º-A da lei número 7.716/1989. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e pagamento de multa.
O paciente responde por dois crimes de injúria racial. Um deles é relativo a ofensas sobre a religião do médico e o outro, sobre a nacionalidade.
Justiça solta paciente preso após ofendeu médico em UPA de SC
Paciente é preso após discriminar médico
UPA de Caçador
Prefeitura de Caçador/Divulgação
Paciente disse que queria ser atendido por ‘brasileiro, branco e cristão’
A denúncia detalhou o que ocorreu na noite de sábado na UPA:
O paciente foi até a UPA com um quadro de hipertensão.
Quando viu que o médico usava um quipá, vestimenta tradicional judaica, passou a ofender o profissional por causa da religião, dizendo o que o acessório seria “ridículo”.
Apesar do desacato, o médico continuou o atendimento.
O paciente, porém, perguntou a nacionalidade dele e passou a ofendê-lo novamente ao saber que é venezuelano.
Toda a situação foi presenciada por uma aluna de medicina em estágio no local. Além de tudo, o paciente ainda disse que queria ser atendimento por um “brasileiro, branco e cristão”.
A Polícia Militar foi chamada e levou o médico e o homem à delegacia. A corporação informou que o paciente, durante o trajeto, continuou as ofensas em relação à religião do profissional, reforçando os indícios de crime.
Na delegacia, o paciente foi preso em flagrante. Em audiência de custódia, no entanto, o Poder Judiciário decidiu pela soltura dele. Entretanto, ele precisará cumprir medidas cautelares, ou a prisão preventiva dele pode ser decretada.
Como denunciar casos de racismo em SC
Quem for vítima ou testemunhar esse tipo de crime deve procurar os órgãos da rede de proteção, informou o MPSC.
Para facilitar a investigação, é importante informar, sempre que possível, a data, o local, a identificação dos envolvidos e apresentar documentos, fotografias, vídeos ou outras provas que possam auxiliar na investigação.
Canais de denúncia
Ouvidoria MPSC: ligue 127 ou preencha o formulário online;
Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (Neavit): clique aqui e veja como buscar atendimento;
Polícia Militar: ligue 190;
Polícia Civil: ligue 181 ou faça um boletim de ocorrência online;
Central de Atendimento à Mulher: ligue 180.