Suspensão do Discord: empresa chama decisão da ANPD de ‘prematura’ e diz que crimes foram coordenados fora da plataforma

Discord
Discord é uma plataforma de mensagens popular entre os jovens e jogadores de videogame — Foto: Ivan Radic/Flickr
O Discord classificou como “prematura” a decisão anunciada nesta quarta-feira (12) pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as transmissões ao vivo da plataforma em todo o Brasil.
Segundo a empresa, a notificação da ANPD foi recebida na última sexta-feira (7), e a plataforma ainda estava “dentro do prazo aplicável” para apresentar sua resposta.
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“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários”, afirmou a empresa, em nota.
A plataforma acrescentou que mantém diálogo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no âmbito do processo administrativo e que aguardava a oportunidade de apresentar sua manifestação. Veja a resposta do Discord na íntegra.
Agora no g1
💻O Discord é uma plataforma de comunicação amplamente utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários.
A decisão da ANPD foi anunciada nesta quarta-feira, após a primeira-dama Janja da Silva defender a retirada “imediata” da plataforma do ar. A declaração fez referência ao caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida por um grupo de adolescentes a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.
Segundo a agência, a plataforma vinha sendo monitorada desde o ano passado, e a suspensão foi determinada após uma análise técnica que identificou diversas irregularidades. A medida preventiva estabelece um prazo de três dias úteis para que a empresa cumpra a determinação.
O Discord, por sua vez, afirmou que investigou o episódio e removeu o servidor privado envolvido pouco depois de sua criação. A empresa também reiterou que segue “cooperando com as autoridades policiais na investigação”.
“Nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos”, destacou a empresa, em nota.
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A companhia afirmou que mantém uma equipe especializada no combate a atividades violentas na plataforma.
“Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet”, disse a empresa.
O Discord não informou se pretende cumprir a decisão da ANPD, recorrer da medida ou contestá-la judicialmente.
Entenda o caso
Na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu a retirada do Discord do ar durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que amplia a punição para quem pratica violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos ser mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse”, disse à época.
As falas da primeira-dama fazem referência ao caso de uma menina moradora de Naviraí (MS) que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma Discord. O caso é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS).
Na semana passada, a PCMS realizou uma operação contra suspeitos de envolvimento no caso. Foram apreendidos cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos foi preso.
Todos os mandados de prisão e apreensão foram cumpridos em uma operação realizada em cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Os suspeitos são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa.
Segundo a polícia, o líder do grupo investigado seria um adolescente de 14 anos apreendido no Rio de Janeiro.
Veja a nota do Discord na íntegra
“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação. Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord. Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma. Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet.”