‘Traficante novo na cidade’: VÍDEOS mostram falas sobre juiz indígena que diz ser perseguido

O juiz Yves Guachala, no dia em que tomou posse no TJSC
Flickr/TJSC
Vídeos obtidos com exclusividade pelo g1 mostram advogados e servidores fazendo comentários sobre a origem indígena e a aparência do juiz Yves Luan Carvalho Guachala.
Os depoimentos foram prestados em uma investigação da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O procedimento foi instaurado para apurar a atuação de Guachala na comarca de Catanduvas (veja abaixo).
O magistrado, hoje afastado do cargo e correndo risco de demissão, afirma ser vítima de discriminação.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afirma que o magistrado sofre perseguição etno-ideológica.
‘Traficante novo na cidade’
Advogada diz que juiz indígena é chamado de ‘novo traficante da cidade’
Em uma das gravações, uma advogada começa seu depoimento afirmando que já atuou na Justiça da Itália. Depois, ela afirma que se “assustou” com uma sentença emitida pelo juiz Yves Guachala condenando seu cliente a 40 anos e 10 meses de prisão pelo abuso de uma mulher indígena.
“Ele me deu uma aula de história por causa da questão indígena na sentença”, disse, ao considerar a pena alta para o que ela inicialmente havia previsto para o seu cliente. Segundo ela, o “máximo” seria de 16 anos de prisão pelo crime.
Na mesma gravação, ela diz que a comunidade tem a percepção de que Yves Guachala é “benevolente com o tráfico” e que “ouviu” que o juiz parecia um “traficante novo da cidade”.
Ela também cita aspectos da vida pessoal do magistrado. Diz que o viu se exercitando em um lugar público enquanto participava de uma ação social e comentou sobre sua aparência. “Ele de fone de ouvido, regata e bermuda rasgada, ali no centro, no meio de todo mundo, fazendo atividade física.”
Guachala contesta as declarações. O juiz afirma que o caso citado no depoimento, em que a pena teria sido “muito alta”, era o julgamento de um estupro contra uma indígena menor de idade.
O magistrado diz ainda que a advogada atua na área criminal e, por isso, sabe que ele nunca teve seu nome atrelado ao tráfico. Para o juiz, a declaração da advogada reforça uma imagem que foi criada durante o procedimento da Corregedoria.
‘Levaria enquadro se não fosse juiz’
VÍDEOS mostram comentários sobre origem e aparência de juiz indígena
Em depoimento à Corregedoria, um advogado diz ter ouvido da população de Catanduvas que “o juiz é louco”.
“Pessoas chegam pra mim e falam assim: ‘ele levaria ‘enquadro’ se não fosse juiz'”, diz. Depois, faz referência a uma suposta matéria jornalística que afirmava que integrantes do Judiciário estavam sendo “preparados” para o tráfico.
“Eu não estou fazendo uma acusação. Estou falando que é uma impressão que as pessoas têm dele. Se ele é preparado para isso [tráfico], ou se veio para fazer a função dele que é fazer justiça.”
O advogado também alega falta de segurança jurídica e fala em decisões contraditórias – “mesmo fundamento que usa para absolver, usa para condenar”.
Sobre o depoimento, Guachala se defende. Diz que decide com base nas diretrizes pacíficas e consolidadas dos tribunais superiores e que o inconformismo com o mérito das decisões deve ser combatido por recursos, e não por representação ética.
‘Não sei se ele usa droga’
Servidora de tribunal faz comentários sobre comportamento de juiz indígena
Em outro depoimento, mais uma vez a vida pessoal do magistrado é citada. Um servidora relata que uma amiga viu o juiz em uma padaria, e reclamou que ele teria “se sujado”. Ela também critica a organização da mesa de trabalho dele.
Segundo ela, Guachala dizia que o tribunal era uma “câmara de gás” e que, para agir de maneira diferente, não faria condenações por tráfico.
“E a orientação também, que eu já ouvi lá no gabinete, era para procurar nulidades nos processos de tráfico. Assim, uma forçadinha, sabe?”, afirma a servidora.
Em seguida, ela mesmo declara: “Não sei se ele usa drogas, se ele é envolvido com essas pessoas, eu não sei.”
Guachala afirma que a orientação dada por ele aos servidores do gabinete era pela aplicação do princípio in dubio pro reo e do devido processo legal.
🔎 O princípio do in dubio pro reo estabelece que, diante de dúvida sobre a existência do crime ou sobre sua autoria, a decisão deve favorecer o réu.
Segundo ele, as nulidades reconhecidas nas decisões eram fundamentadas em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo questões relacionadas à ausência de fundada suspeita, à quebra da cadeia de custódia e a outros aspectos processuais.
“Sequer havia muitos processos de tráfico em Catanduvas. O único que me lembro era um caso de absolvição por uso de drogas para consumo próprio, baseado em entendimento do STF”, afirmou Guachala ao g1.
Segundo o magistrado, a servidora pode ter confundido o Tribunal de Justiça de Santa Catarina com o Tribunal de Justiça de São Paulo – onde, segundo ele, existia uma chamada “câmara de gás” relacionada à atuação em processos de tráfico de drogas.
Entenda o caso
O juiz indígena Yves Guachala, em imagem de arquivo
Arquivo pessoal
O juiz indígena Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, foi afastado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina após um processo disciplinar instaurado pela Corregedoria contra ele.
Segundo a Corregedoria, a medida foi motivada por supostas irregularidades administrativas e denúncias feitas por servidores.
No entanto, para a Apib, Yves Guachala foi vítima de perseguição etno-ideológica motivada por sua origem indígena e pelo teor de decisões tomadas na comarca onde atuava.
Guachala ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas para indígenas e exercia a função em Catanduvas (SC).
“Desejam me retirar do cargo, talvez por achar que sou incapaz por ser cotista e por incômodo com decisões garantistas. Esvaziaram todas as funções adquiridas por concurso público, descredibilizaram-me perante todos e estimularam boatos contra mim numa cidade de 10 mil habitantes”, afirma.
Segundo ele, a Corregedoria estimulou depoimentos contra sua atuação e permitiu a disseminação de acusações sem comprovação. O juiz diz que nunca havia enfrentado problemas, em 15 anos de carreira jurídica.
Para o magistrado, a situação vivida por ele é de violência institucional.
Risco de demissão
Por causa do processo disciplinar, Yves Guachala corre risco de demissão. Caso isso aconteça, ele terá que esperar 5 anos para prestar um novo concurso.
“E provavelmente nunca assumirei outro cargo de membro de carreira jurídica, porque eles fazem investigação social e sempre vai constar essa demissão. […] Foi uma vida de sacrifício e no fim deu nisso, então meu corpo não tem mais motivação. Já paguei o preço para ser juiz, anos de estudo, trabalho e gastos, sem desfrutar de muito lazer. O preço de um cargo público não poderia ser uma batalha judicial contra pessoas mal intencionadas”, desabafou o magistrado ao g1.
Filho de pai indígena e mãe dona de casa, Yves Guachala afirma que o sonho de carreira na magistratura – conquistada após estudar em escola pública e cursar direito com bolsa do ProUni – virou um “pesadelo” após assumir a comarca de Catanduvas.
O juiz indígena Yves Guachala, na infância
Arquivo pessoal
“O único caminho agora é recomeçar minha vida do 0, iria até lavar prato no exterior só para esquecer o trauma. Mas sequer posso prosseguir com minha vida enquanto isso não tem um desfecho. E há o vazio de uma vida que antes era extremamente produtiva, além do vazio de propósito em si. O mais dolorido é que sou uma sombra do Yves que entrou em Santa Catarina.”
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