Meta enfrenta julgamento que pode forçar mudanças em Facebook e Instagram

Usuário se tornou produto, diz ex-funcionário da Meta em julgamento por coleta de dados de crianças
Uma coalizão de 29 estados dos EUA começa a apresentar nesta terça-feira (18), em um tribunal federal da Califórnia, suas acusações contra a Meta Platforms. Os estados afirmam que Facebook e Instagram foram projetados de forma prejudicial à saúde mental de crianças e adolescentes, em um julgamento que poderá levar a mudanças nas plataformas.
Os advogados do Colorado, Califórnia, Nova Jersey e Kentucky, que lideram uma coalizão bipartidária de 29 estados, farão suas declarações iniciais perante um júri de oito integrantes em Oakland. O grupo atua apenas como órgão consultivo da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pela decisão final do caso.
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O julgamento analisará as acusações dos quatro estados de que a Meta desenvolveu Facebook e Instagram para estimular o uso compulsivo por crianças e adolescentes e enganou consumidores ao apresentar as plataformas como seguras para usuários mais jovens.
O julgamento também abordará as acusações dos 29 estados de que a Meta coletou e utilizou indevidamente dados pessoais de crianças durante o uso das plataformas, em violação à legislação federal.
Logotipo da Meta no Meta Lab, em Los Angeles, Califórnia (EUA), em 20 de maio de 2026
REUTERS/Daniel Cole/Foto de arquivo
Os advogados da Meta deverão argumentar que a empresa investiu fortemente em medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
A empresa afirma que não fez declarações enganosas sobre segurança e que os estados não apresentaram provas de danos concretos causados a seus residentes.
O fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, deverá depor no julgamento, que deve durar várias semanas. O chefe do Instagram, Adam Mosseri, também deverá prestar depoimento.
Por que julgamento da Meta pode mudar o futuro do Facebook e do Instagram
Desafio judicial
Pelos possíveis impactos financeiros e regulatórios para a Meta, especialistas consideram este o caso mais relevante já enfrentado pela empresa em disputas judiciais relacionadas a jovens usuários de redes sociais. O julgamento ocorre em meio ao debate global sobre os efeitos dessas plataformas na saúde mental de crianças e adolescentes.
A Meta afirmou que as multas em discussão no processo podem chegar a US$ 1,4 trilhão (R$ 7,3 trilhões), valor próximo ao valor de mercado da empresa, estimado em cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 7,8 trilhões). Os procuradores-gerais, porém, ainda não detalharam o montante que pretendem solicitar à Justiça. Em uma audiência realizada na semana passada, eles disseram que o valor pode se aproximar de US$ 200 bilhões (R$ 1,040 bilhão).
A estimativa da Meta considera um cenário de aplicação máxima das penalidades previstas, enquanto os estados indicaram um valor bem inferior durante as discussões preliminares do caso.
Os procuradores-gerais do Colorado, Kentucky, Califórnia e Nova Jersey também pedem que a Justiça obrigue a Meta a adotar mecanismos mais rigorosos de verificação de idade, eliminar recursos como a rolagem infinita e promover outras mudanças em suas plataformas em todo o país.
Em comunicado divulgado antes da abertura dos argumentos, um porta-voz da Meta afirmou que as acusações dos estados não têm fundamento e que a empresa mantém um histórico de medidas voltadas à proteção de adolescentes.
“Os procuradores-gerais não apresentam provas de que alguém em seus estados tenha sido enganado. Eles alegam que recursos inofensivos, como a possibilidade de manter uma conta adicional no Instagram, de alguma forma prejudicaram seus residentes e tentam responsabilizar a Meta por desafios comuns a todo o setor, como a verificação de idade”, disse o porta-voz.
“Em vez de se ater aos fatos e à legislação, os estados decidiram buscar uma indenização exorbitante.”
Como o caso contra a Meta começou
O processo movido pelos estados, em 2023, decorre de uma investigação conjunta sobre os impactos do Instagram e do Facebook em crianças e adolescentes.
A investigação foi anunciada após as revelações de Frances Haugen, ex-funcionária e denunciante da Meta, que prestou depoimento a uma comissão do Senado dos EUA em 2021.
Ela afirmou que a empresa sabia que seus produtos poderiam prejudicar crianças e adolescentes e conhecia formas de reduzir esses riscos, mas optou por não implementar mudanças mais amplas por considerar seus impactos sobre os resultados financeiros da companhia.
Os estados deverão apresentar documentos internos e estudos produzidos pela Meta, além de depoimentos de ex-funcionários e especialistas ligados à empresa.
A Meta e outras empresas de redes sociais, como a Snap Inc, a ByteDance, controladora do TikTok, e a Alphabet, controladora do YouTube, enfrentam pressão crescente de legisladores e dos tribunais.
O processo está entre os milhares de casos movidos contra empresas de redes sociais por estados, municípios, distritos escolares e indivíduos, sob a acusação de que seus produtos causam danos a crianças e adolescentes.
A Meta afirmou que a crescente onda de processos judiciais pode afetar significativamente seus negócios e seus resultados financeiros.
Por que 29 estados estão juntos contra a Meta
Os 29 estados americanos defendem que suas acusações sejam analisadas em conjunto porque, segundo os procuradores-gerais, o caso envolve decisões da Meta que afetaram jovens usuários em todo o país.
Eles argumentam que uma ação conjunta permite apresentar uma visão mais ampla sobre as práticas do Instagram e do Facebook e buscar mudanças nas plataformas que tenham alcance nacional.
A Meta, por outro lado, defendeu que os processos fossem divididos em julgamentos menores.
A empresa afirma que as leis estaduais são diferentes e que um julgamento único poderia dificultar a análise das particularidades de cada acusação.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers adotou uma solução intermediária. As acusações baseadas nas leis estaduais de proteção ao consumidor de Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey serão julgadas juntas.
Ao mesmo tempo, as acusações baseadas na legislação federal de privacidade infantil apresentadas pelos estados também fazem parte do julgamento.
A estratégia dos procuradores-gerais segue um modelo já usado em grandes disputas contra empresas de outros setores. Especialistas ouvidos pela Reuters citam os processos contra as indústrias do tabaco e dos opioides, nos quais estados se uniram para concentrar recursos, compartilhar conhecimento e aumentar seu poder de negociação.
O resultado do julgamento pode influenciar como os processos dos outros estados serão conduzidos e, caso a Meta seja responsabilizada, levar a mudanças no funcionamento do Facebook e do Instagram e a multas que podem chegar a bilhões de dólares.