Adolescente de 12 anos foi quem dirigiu carro 0 km flagrado em alta velocidade após furto em SC, diz PM

Crianças de 10 e 11 anos furtam carro, dirigem em alta velocidade e batem em moto em SC
O carro zero km furtado por duas crianças e um adolescente em Florianópolis foi conduzido pelo mais velho deles, de 12 anos, segundo a Polícia Militar. Imagens mostram o veículo transitando em alta velocidade na área continental da cidade (assista acima).
A Polícia Civil informou que o adolescente chegou a ser apreendido, mas foi liberado em seguida mediante termo de comparecimento. O caso ocorreu no domingo (6) e ninguém ficou ferido (leia nota abaixo).
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Crianças e adolescente disseram ter aprendido a dirigir em videogame
De acordo com o comandante do 22º Batalhão da PM, major Adriano de Faria Jerônimo, os garotos alegaram que pegaram o carro por aventura e que aprenderam a dirigir jogando videogame.
A Polícia Civil informou que, pela sistemática do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apenas o menino de 12 anos está sujeito à apuração de ato infracional e eventual aplicação de medida socioeducativa. Os outros dois, de 10 e 11 anos, só se submetem às medidas do Conselho Tutelar.
Ao g1, o Conselho Tutelar e o Ministério Público de Santa Catarina informaram que ainda não haviam recebido o inquérito até a última atualização da reportagem.
O ECA é a lei brasileira que define e protege os direitos fundamentais de pessoas com até 18 anos de idade (leia mais abaixo o que disse a Polícia Civil sobre a legislação e o caso).
O carro levado pelo trio, um Omoda 5, era automático (sem controle manual ou uso de pedal de embreagem), zero km e estava com a chave reserva dentro.
Conforme o relato da polícia, o trio estava caminhando perto de um viaduto na área continental da cidade, quando avistou o veículo estacionado e decidiu entrar.
Crianças e adolescente disseram ter aprendido a dirigir em videogame
Carro furtado era zero km e estava com chave dentro; vídeo flagrou fuga
O que disse o delegado sobre a legislação
Conforme o delegado Victor Dutra Harger, da Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle) Deacle, dos três menores de idade abordados, apenas um contava com 12 anos completos na data do fato. Ou seja:
Pelo ECA, somente ele é considerado adolescente e, portanto, sujeito à apuração de ato infracional e à eventual aplicação de medida socioeducativa pelo Poder Judiciário.
Os outros dois, com 10 e 11 anos, são crianças e, nos termos do art. 105 do ECA, submetem-se exclusivamente às medidas de proteção previstas no art. 101, cuja aplicação compete ao Conselho Tutelar, e não à Polícia Civil.
Em relação aos genitores ou responsáveis legais, o delegado afirmou que, até o momento, não há indícios de responsabilidade e que:
a “eventual apuração de negligência ou de falha no dever de guarda situa-se, em regra, na esfera protetiva, competindo ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, com as providências do art. 129 do ECA. Caso, no curso das diligências, surjam elementos que configurem infração penal, será instaurado o procedimento cabível”.
As circunstâncias que antecederam o fato, inclusive a situação familiar e a rotina dos envolvidos, ainda estão sendo apuradas com o apoio da rede de proteção, concluiu o investigador.
Carro com chave reserva
Conforme o relato da polícia, o trio estava caminhando perto de um viaduto na área continental da cidade, na noite de domingo, quando avistou o veículo com a chave reserva dentro. Eles, então, entraram no carro e fugiram em alta velocidade.
Os meninos circularam por diversas ruas e, no bairro Estreito, chegaram a atingir uma motocicleta estacionada.
Mesmo com a batida, o veículo não parou, e motoboys e outras pessoas que presenciaram a ação passaram a acompanhá-lo até ele parar. Ninguém se feriu.
A Polícia Militar foi acionada, chegou ao local e levou o veículo, as crianças e o adolescente para a delegacia. Os pais foram acionados e buscaram os filhos na Central de Plantão Policial (CPP).
infografico – crianças furtam carro em SC
Arte g1
O que disse a Polícia Civil
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, da Capital, investiga uma ocorrência envolvendo um adolescente, de 12 anos e duas crianças de 10 e 11 anos, na noite de domingo (06/09), após furtarem um veículo, e transitarem em alta velocidade na área continental. Pela sistemática do Estatuto da Criança e do Adolescente, somente o jovem de 12 anos, é considerado adolescente e, portanto, sujeito à apuração de ato infracional e à eventual aplicação de medida socioeducativa pelo Poder Judiciário. Os outros dois, são crianças e, nos termos do art. 105 do ECA, submetem-se, exclusivamente, às medidas de proteção previstas no art. 101, cuja aplicação compete ao Conselho Tutelar, e não à Polícia Civil.
Até o presente momento, não há indícios de responsabilidade penal dos genitores ou responsáveis legais. A eventual apuração de negligência ou de falha no dever de guarda situa-se, em regra, na esfera protetiva, competindo ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, com as providências do art. 129 do ECA. Caso, no curso das diligências, surjam elementos que configurem infração penal, será instaurado o procedimento cabível. As circunstâncias que antecederam o fato, inclusive a situação familiar e a rotina dos envolvidos, ainda estão sendo apuradas com o apoio da rede de proteção.
Crianças furtam carro em Florianópolis
PM/Reprodução
Crianças furtam carro em Florianópolis
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