Mulher de 38 anos que fingiu ter 12 para ser adotada por família em SC tem prisão domiciliar autorizada

Mulher que fingia ter 12 anos é condenada por estelionato e falsa identidade
A mulher de 38 anos que fingiu ter 12 e enganou uma família por mais de um ano em Joinville, no Norte de Santa Catarina, teve a prisão domiciliar autorizada pela Justiça, informou o Poder Judiciário nesta quinta-feira (10).
A progressão do regime semiaberto para o aberto foi deferida, com efeitos a partir de 20 de setembro.
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Amanda Maria Souza de Oliveira está presa desde 2 de junho, quando foi detida na casa da família que a acolheu, acreditando que ela era vítima de maus-tratos. A progressão de regime ocorreu menos de um mês após ter sido condenada por estelionato e falsa identidade.
A defesa da acusada informou que não vai se manifestar.
Falta de vagas em presídio
A principal razão para a autorização da prisão domiciliar de Amanda foi o fato de que o Presídio Feminino Regional de Joinville não possui pavilhão destinado às detentas do regime semiaberto e que também não há vaga disponível em outra unidade feminina de Santa Catarina.
Diante dessa situação, foi aplicada a Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que a falta de vaga em estabelecimento penal não autoriza que a pessoa fique em um regime mais rigoroso.
Além disso, foram considerados:
o bom comportamento dela;
a ausência de falta grave
o parecer favorável da Comissão Técnica de Classificação.
A pena em prisão domiciliar tem as seguintes regras:
monitoramento eletrônico;
recolhimento nortuno;
recolhimento integral nos fins de semana e feriados;
não pode sair do município nos dias úteis.
Atualmente, a acusada está no Presídio Regional de Joinville. O Poder Judiciário explicou que a progressão de regime para a prisão domiciliar, que começa em 20 de setembro, é relativa ao processo em Santa Catarina.
Contudo, Amanda também tem um mandado de prisão preventiva ativo no Rio Grande do Sul. Desta forma, o que vai ocorrer de fato com ela depende ainda da Justiça gaúcha.
O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
História ganhou repercussão nacional
Após a farsa ser descoberta por uma familiar que desconfiou do caso, a história ganhou repercussão nacional e levou à identificação de golpes semelhantes em outros estados.
Em depoimento, confessou que também aplicou o mesmo golpe em Curitiba (PR), Nova Iguaçu (RJ), além dos estados de Minas Gerais, Goiás e Ceará.
⚖️ Amanda foi condenada a 1 ano, 6 meses e 10 dias de reclusão e a 4 meses e 18 dias de detenção.
Amanda Maria Souza de Oliveira em imagem cedida pela assistente social Delma Soares, se passando por uma adolescente de 12 anos.
Arquivo Pessoal
Mulher viveu como filha adotiva em Joinville
A polícia descobriu que, para sustentar o disfarce de criança, Amanda alegava ter autismo e argumentava que os traços adultos eram decorrentes do uso forçado de hormônios na infância, quando teria sido abusada.
Amanda viveu como uma espécie de filha adotiva em Joinville, usando o nome de Gabriele, e chegou a ganhar remédio para emagrecer, festa de aniversário, quarto com decoração e brinquedos infantis.
Ela também dissimulava comportamentos infantilizados, usando mamadeiras, chupetas e “cheirinho” para dormir. A investigação apurou que ela também forjava crises de pânico à noite, afinava a voz e simulava carência.
Amanda Maria Souza de Oliveira foi presa em Santa Catarina se passando por criança de 12 anos
Reprodução
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