O programa de Leonardo Avalanche, do PRTB, para o cargo de presidente da República propõe o que chama de reconstrução nacional, com a promessa de transformar o Brasil em uma “economia mais dinâmica, produtiva e voltada ao empreendedorismo.” O plano propõe, entre outros pontos, reduzir impostos e zerar a fila do Sistema Único de Saúde.
>> Veja a íntegra do documento:
A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta sexta-feira (18), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva.
Outro ponto previsto no plano de governo de Leonardo Avalanche é a doação de um smartphone aos brasileiros que concluírem um curso de empreendedorismo proposto pelo governo. O programa cita o modelo iPhone “de última geração com um ano de internet gratuita”. O argumento é possibilitar que o aparelho seja usado como ferramenta de trabalho. Segundo o programa, os recursos para viabilizar a proposta viriam do dinheiro gasto pelo governo federal com publicidade.
Economia
No eixo econômico, o programa de Leonardo Avalanche, que substituiu Pablo Marçal na corrida eleitoral, propõe uma redução progressiva da carga tributária sobre produção, investimentos e geração de empregos, e simplificação do sistema tributário. A principal proposta é criar uma espécie de impostão substituindo os atuais ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, IOF, IRPJ, CSLL, IRPF, INSS (patronal e do trabalhador), em um imposto único com alíquota de 3,5%.
O programa propõe ainda o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de competência estadual, em uma taxa fixa de R$ 50 mensais para todos os veículos e isenção nacional de IPVA para o caminhoneiro. O programa do candidato diz ainda que vai criar um programa de financiamento facilitado os motoristas de aplicativo, com isenção total de imposto sobre o veículo financiado. Além disso, Leonardo Avalanche pretende criar pontos de apoio pelas cidades e quer negociar diretamente com as plataformas para baixar a taxa do aplicativo sobre o motorista para 3,5%.
Saúde
No âmbito da saúde, o programa de Leonardo Avalanche propõe zerar a fila do Sistema Único de Saúde por meio de mutirões de atendimento aliados a programas de telemedicina e parceria com hospitais privados ociosos para absorver demanda reprimida. O candidato também disse que vai instalar um sistema de inteligência artificial (IA) para monitorar em tempo real o estoque de medicamentos em hospitais, postos de saúde e unidades básicas de Saúde de todo o país.
Leonardo Avalanche também disse que, em um eventual governo, vai criar programas de prevenção de doenças voltados às jovens, incluindo orientação pra evitar gravidez precoce, ampliação do acesso a ginecologistas mulheres pra realização de exames preventivos regulares, e garantia de anticoncepcionais adequados ao perfil de cada mulher. Para os idosos, a promessa é ampliar a atenção a esse segmento.
Segurança
Em relação à segurança, o programa propõe o uso intensivo de tecnologias, como câmeras de monitoramento e o reconhecimento facial. Leonardo Avalanche também diz que vai colocar mais policiais nas ruas. O programa prevê a criação de um Sistema Único Nacional de Segurança que funcionaria em conjunto com tecnologia de reconhecimento facial.
Educação e primeiro emprego
Na área da educação, o programa também propõe o uso intensivo de IA no ensino dos jovens, com foco no empreendedorismo. “Na prática: uso de inteligência artificial para personalizar o ensino no ritmo de cada aluno, currículo com foco em educação financeira, tecnologia e empreendedorismo desde o ensino fundamental — dentro da escola pública. A ideia é preparar o jovem para o primeiro emprego, não só para o vestibular.
O documento diz ainda que vai criar o programa Abraço Azul para atender a crianças autistas, com direito a profissional com formação certificada, contratado de forma efetiva em escolas e creches. Outro ponto é o apoio a regulamentação do chamado homeschooling no país.
Para a juventude, o programa prevê a criação de um programa batizado de Meu Primeiro Emprego, que prevê que o governo complete o salário para empresas poderem treinar e efetivar os jovens nos empregos. Outro ponto é a possibilidade de criação de um programa de crédito nacional de qualificação para jovens a partir de 25 anos.
Tecnologia, indústria e agricultura
Na tecnologia, o programa do PRTB diz que pretende tornar o Brasil, ao longo dos próximos anos, o maior polo tecnológico do mundo. O centro dessa proposta é o incentivo fiscal para a criação de empresas de tecnologia, parcerias internacionais, e retomada forte do investimento em pesquisa científica por meio da recomposição do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O programa prevê incentivos para o setor da indústria ligado ao agronegócio, incluindo a de fertilizantes e insumos agrícolas. O programa prevê desoneração — ou seja, redução e isenção de imposto. “Especificamente para quem produz e transforma matéria-prima dentro do Brasil, incentivo à instalação de indústrias de beneficiamento mineral com prioridade estratégica para nióbio e terras raras, crédito facilitado pra indústria nacional crescer.” Estão previstos incentivos semelhantes para a indústria automobilística, com desoneração e incentivo à produção nacional de veículos e autopeças, com foco em tecnologia própria e cadeia de fornecedores brasileira.
Além disso, o plano propõe a criação de linhas específicas de crédito para agricultores por porte, com regra própria para o pequeno, médio e grande produtor. O documento também diz que, em um eventual governo, vai aumentar os recursos para o setor de defesa, com o uso de drones de vigilância cobrindo a Amazônia inteira, monitorando em tempo real desmatamento ilegal e o garimpo clandestino. O documento defende ainda o incentivo ao aumento das ferrovias nas mãos de operadores privados e aumento das hidrovias.
Violência contra mulheres e crianças
Para as mulheres, o programa defende a tolerância zero com violência doméstica e feminicídio, com “fiscalização real de medida protetiva, resposta rápida da polícia em caso de descumprimento”. Diz ainda que vai aumentar a rede de proteção, expandindo o número de casas de acolhimento para todo o país, e propõe a criação de um órgão para apurar o assédio contra as mulheres no trabalho.
Em relação ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, o programa prevê criar um programa nacional de identificação ativa, capaz de reconhecer quando imagem ou vídeo de criança em situação de abuso ou de cunho sexual estiver circulando na internet, além de prometer cobrar multa e tirar do ar imediatamente os sites e plataformas que lucram com exploração infantil.
