O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil.
As comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram sua produção afetada estão entre as mais assistidas por esse dinheiro.
Do total de recursos, R$ 40 milhões serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos.
Os outros R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações emergenciais destinadas ao fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
O governo também lançou uma página dedicada ao El Niño que reúne informações oficiais sobre o fenômeno, os impactos que devem ser monitorados em cada região do país e as principais ações de preparação e resposta.
A plataforma traz ainda orientações para estados, municípios e para a população, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência às áreas mais vulneráveis e medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos do El Niño.
O El Niño é um fenômeno que se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e provoca alteração na circulação atmosférica tornando os volumes de chuvas irregulares. Ele provoca seca no Norte e Nordeste do país, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste, e enchentes na região Sul do Brasil.
