Passageiro indisciplinado pode ficar até um ano sem poder viajar de avião; veja as novas regras da Anac

Passageiro indisciplinado pode ficar até um ano sem poder viajar de avião
Passageiros que cometerem atos graves de indisciplina em aeroportos ou durante voos poderão ser impedidos de embarcar em aviões por até um ano, além de receber multa de R$ 17,5 mil. As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entraram em vigor nesta semana e buscam conter o avanço dos casos de violência no transporte aéreo. Saiba mais abaixo.
A medida foi adotada em meio ao aumento de ocorrências envolvendo agressões a funcionários, passageiros e tripulantes. Nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas 881 ocorrências de passageiros indisciplinados nos aeroportos brasileiros, um crescimento de 22% em relação a 2025.
O Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior do país, lidera os registros no estado de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, foram contabilizados 51 casos no terminal neste ano. Lesão corporal e injúria aparecem entre os crimes mais frequentes.
Casos recentes mostram avanço da violência
A reportagem mostrou episódios recentes registrados em Guarulhos que ilustram o problema. Em um dos casos, uma passageira agrediu funcionários após um desentendimento no aeroporto. Em outro, uma viajante cuspiu em atendentes durante uma discussão relacionada a alterações no embarque. Se as novas regras já estivessem em vigor, ambas as situações poderiam ser enquadradas como indisciplina grave.
Especialistas apontam que episódios de agressividade têm sido observados em diversos países e estão associados ao aumento do estresse no transporte aéreo. Apesar disso, ressaltam que as punições administrativas servem como instrumento para desestimular comportamentos que possam colocar em risco a segurança das operações.
Na primeira semana de vigência da nova regulamentação, três casos de indisciplina grave já haviam sido registrados no Brasil. A primeira multa, de R$ 17,5 mil, foi aplicada a uma passageira flagrada fumando cigarro eletrônico dentro de uma aeronave. Ela ainda pode recorrer da penalidade.
O que muda para passageiros indisciplinados
As novas regras da Anac dividem as infrações em duas categorias: graves e gravíssimas.
Infrações graves
Agredir funcionários em solo;
Agredir outro passageiro dentro da aeronave;
Ameaçar a tripulação;
Fazer falso alerta de bomba ou arma;
Fumar a bordo.
Penalidades
Multa de R$ 17,5 mil;
Proibição de embarcar ou continuar a viagem;
Rescisão do contrato de transporte com a companhia aérea.
Infrações gravíssimas
Invadir a cabine de comando;
Atentar contra a dignidade sexual de passageiros ou tripulantes;
Levar arma a bordo;
Tentar assumir o controle da aeronave;
Agredir fisicamente integrantes da tripulação.
Penalidades
Multa de R$ 17,5 mil;
Impedimento de embarcar ou continuar a viagem;
Suspensão do direito de voar em voos nacionais por período de seis meses a um ano.
Segundo representantes da Anac, a norma tem como objetivo proteger passageiros e profissionais da aviação. “Essa norma não veio para punir, ela veio para proteger a coletividade, veio para garantir a segurança das pessoas”, afirmou um representante da agência.
Passageiro indisciplinado pode ficar até um ano sem poder viajar de avião
Reprodução/TV Globo
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