Padrasto filmado agredindo bebê dentro de carro com celular e puxão de cabelo é condenado por tortura em SC

Padrasto que agrediu bebê dentro de carro é condenado por tortura e ameaça em SC
O padrasto filmado agredindo o enteado, um bebê de 1 ano e 6 meses, dentro de um carro em Palhoça, na Grande Florianópolis, foi condenado a 3 anos, 2 meses e 24 dias de prisão, em regime semiaberto. A sentença é pelos crimes de tortura e ameaça.
No vídeo, que repercutiu nas redes sociais na época, o homem aparece batendo na cabeça do menino com um celular e puxando o cabelo dele (assista acima). O crime ocorreu em 30 de junho deste ano, e o veículo foi cercado por testemunhas.
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Conforme a decisão, o réu também terá de pagar R$ 30 mil de indenização à vítima por danos morais e está impedido de se aproximar da criança. O homem está solto e poderá recorrer da sentença em liberdade.
O Ministério Público (MP) confirmou a condenação na noite de segunda-feira (19). Segundo o órgão, o homem estava sozinho com a criança dentro do veículo quando a submeteu a intenso sofrimento físico e mental como castigo.
De acordo com o laudo pericial, a criança sofreu lesões, incluindo escoriações e hematoma na região do rosto.
Na época do crime, a mãe do bebê contou que ficou fora do carro por cerca de 15 minutos. A jovem, de 19 anos, trabalha com revenda de joias e tinha sido deixada pelo então companheiro no endereço para atender um cliente. Eles estavam em um relacionamento há pouco mais de um ano.
Padrasto agrediu enteado enquanto esperava mãe dele voltar ao veículo
Carro onde padrasto agrediu enteado foi cercado por testemunhas
As agressões ocorreram em um estacionamento do bairro Jardim Eldorado e foram registradas por populares. As imagens também embasaram a denúncia.
No vídeo, o padrasto foi visto batendo na cabeça do menino com o celular e puxando a criança pelos cabelos.
O réu foi condenado por tortura majorada, crime previsto na Lei nº 9.455/1997, com a aplicação da Lei Henry Borel — que prevê medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. A condenação por ameaça refere-se às intimidações feitas contra uma das testemunhas que presenciou a agressão, detalhou o MPSC.
Padrasto é flagrado agredindo enteado com celular e puxão de cabelo em Palhoça, SC
Reprodução
Carro foi cercado por testemunhas
Após o flagrante do crime, testemunhas cercaram o carro para impedir que o padrasto saísse e chamaram a PM. Conforme relatado pelo MP, após ser confrontado por uma das pessoas que testemunharam as agressões, o homem teria proferido frases intimidatórias, afirmando que retornaria caso fosse preso.
O que diz o Conselho Tutelar
“O Conselho Tutelar de São José – Sede informa que prestou atendimento em conjunto com o Conselho Tutelar de Palhoça no caso envolvendo uma criança vítima de agressão.
As medidas de proteção cabíveis foram adotadas, e a criança encontra-se em segurança afastada do agressor.
Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao dever legal de sigilo, não serão divulgadas outras informações sobre o caso”.
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