Close Menu
To AquiSC!To AquiSC!
    A mais vistas

    Seis apostas do Paraná acertam a quina da Mega-Sena; confira as cidades e valores

    18 de novembro de 2026

    Lotofácil hoje: resultado do concurso 3832 e números sorteados

    18 de novembro de 2026

    Quina hoje: resultado do concurso 7170 e números sorteados

    18 de novembro de 2026
    o Facebook X (Twitter) Instagram
    Ultimas Noticias:
    • Seis apostas do Paraná acertam a quina da Mega-Sena; confira as cidades e valores
    • Lotofácil hoje: resultado do concurso 3832 e números sorteados
    • Quina hoje: resultado do concurso 7170 e números sorteados
    • Nvidia interrompe envio de chips Hopper para a China em meio à crise por espionagem
    • Nvidia descarta volta de Jensen Huang ao comando da empresa e promete acelerar busca por novo CEO
    • Celular Android na Black Friday: veja como escolher um que não trava
    • De festas a funerais: entenda por que o karaokê é uma obsessão nacional nas Filipinas
    • VÍDEOS: Bom Dia Santa Catarina de quarta-feira, 18 de novembro de 2026
    o Facebook Instagram Whatsapp
    To AquiSC!To AquiSC!
    • INICIO
    • Brasil
    • Mundo
    • Esportes
    • Policia
    • Cidades
    • Politica
    • Economia
    • Saude
    • + Ver Mais
      • Educação
      • Tecnologia
    To AquiSC!To AquiSC!
    Home»Politica»Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1
    Politica

    Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

    Pedro Rafael Vilela - Reporter da Agencia BrasilFonte: Pedro Rafael Vilela - Reporter da Agencia Brasil18 de novembro de 2026Nenhum comentário
    o Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Whatsapp Reddit Tumblr E-mail
    congresso-pede-que-stf-julgue-lei-que-beneficia-condenados-pelo-8/1
    Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1
    Compartilhe:
    o Facebook Twitter LinkedIn Pinterest E-mail

    Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram nesta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do julgamento do projeto de lei (PL) que reduz as penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil, no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023.

    Segundo nota oficial, durante o encontro, os presidentes das duas Casas solicitaram ao ministro que libere as ações para inclusão na pauta do Plenário do Supremo, na expectativa de que o julgamento definitivo seja concluído ainda este ano.

    “Davi Alcolumbre e Hugo Motta ressaltaram a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível”, informou o comunicado emitido pelos chefes do Congresso Nacional.

    A chamada Lei da Dosimetria está suspensa desde maio, por decisão provisória de Moraes. Na decisão, o ministro, que foi sorteado para ser relator dos processos que questionam a validade da lei, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação. A pena menor para os condenados é questionada por duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): a 7966 e 7967, que foram ajuizadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação partidária PSOL-Rede.

    O projeto da Lei da Dosimetria chegou a ser vetado na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou que o texto viola o interesse público ao reduzir penas de crimes contra a democracia. Porém, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente.

    Condenações

    Ao todo, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1,4 mil pessoas por crimes contra a democracia, sendo 431 penas de prisão, 419 penas alternativas e outros 552 acordos de não persecução penal.

    De acordo com levantamento do STF, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28% do total de condenações.

    Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.

    A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão. Para se beneficiar da redução das penas, os condenados devem ingressar com um pedido para recalcular a pena no Supremo.

     Leia mais sobre o PL da Dosimetria na Agência Brasil 

    Entenda

    O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

    O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”.

    Tais mudanças devem beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

    Compartilhe: o Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegrama E-mail
    Pedro Rafael Vilela - Reporter da Agencia Brasil

    Noticias Relacionadas

    Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira

    18 de novembro de 2026

    Lula e Sánchez defendem união contra o avanço da extrema-direita

    17 de novembro de 2026

    Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

    14 de novembro de 2026

    Comentários estão fechados.

    Anunciantes
     
     
     
    As Mais Recentes

    Seis apostas do Paraná acertam a quina da Mega-Sena; confira as cidades e valores

    18 de novembro de 2026

    Lotofácil hoje: resultado do concurso 3832 e números sorteados

    18 de novembro de 2026

    Quina hoje: resultado do concurso 7170 e números sorteados

    18 de novembro de 2026

    Nvidia interrompe envio de chips Hopper para a China em meio à crise por espionagem

    18 de novembro de 2026
    Noticias Mais Lidas
    Todas Noticias

    Seis apostas do Paraná acertam a quina da Mega-Sena; confira as cidades e valores

    Fonte: admin18 de novembro de 2026

    Mega-Sena, concurso 3.087: confira os números sorteados Seis apostas do Paraná acertaram cinco números no…

    Lotofácil hoje: resultado do concurso 3832 e números sorteados

    18 de novembro de 2026

    Quina hoje: resultado do concurso 7170 e números sorteados

    18 de novembro de 2026

    Nvidia interrompe envio de chips Hopper para a China em meio à crise por espionagem

    18 de novembro de 2026
    Nossas Redes Sociais
    • Facebook
    • Instagram
    • WhatsApp
    Anunciantes
     
     
     
    • Anuncie em nosso portal
    • WhatsApp : (47)-98457.6213​
    • Celular : (47)-98457.6213​

    Quem Somos

    eSomos um dos maiores portais de noticias de toda nossa região, estamos focados em levar as melhores noticias até você, para que fique sempre atualizado com os acontecimentos do momento.

    Em caso de duvidas fale conosco.

    Email : [email protected]
    WhatsApp: (47) 98457.6213

    Facebook Twitter Youtube Instagram

    As Mais Vistas

    PF vai investigar incêndio na Universidade Federal de Pernambuco

    8 de outubro de 2026

    “Um Defeito de Cor não é uma contra-história”, diz Ana Maria Gonçalves

    5 de julho de 2026

    Temporais em Santa Catarina e Rio Grande do Sul afetam 4,8 mil casas

    28 de setembro de 2026

    Mais Populares

    Correios entregam no Brasil compras feitas em sites do Paraguai

    20 de agosto de 2026

    Empate com Argentina conclui período de testes na seleção feminina

    14 de outubro de 2026

    Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs

    14 de outubro de 2026

    Web & Arts 2026 – (47) 98457.6213

    • Quem Somos
    • Contato
    • Quem Somos
    • Contato
    o Facebook Instagram Whatsapp
    Porta To AquiSC! Todos direitos reservados

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.