Autor: Agencia Brasil

O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e fortalecem mecanismos de cobertura de risco. A Lei n.° 15.526 consolida o seguro rural como instrumento da política agrícola e atualiza normas para a contratação, regulação e pagamento de indenizações. O texto está publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União. Indenizações A nova legislação determina que os contratos de seguro rural informemde forma clara os documentos exigidos para a análise dos sinistros e prevê prazos para conclusão dos processos. regulação de sinistros sem necessidade de vistoria presencial: até…

A agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (30) inclui caminhadas, carreatas, panfletagens e encontros com apoiadores, além de entrevistas em rádio e podcast. Também estão previstas visitas a obras, plenárias com ativistas, assembleia de moradores, ato de encerramento de campanha e participação em evento transmitido pelas redes sociais. Ronaldo Caiado (PSD)  Participa de carreatas em quatro municípios de Goiás: Cidade de Goiás, Valparaíso de Goiás e Luziânia.  Rui Costa Pimenta (PCO)  Em Recife (PE), participa de ato de encerramento da campanha no Sinttel.  Samara Martins (UP)  Em Belo Horizonte (MG) participa de panfletagem no CETEF e de assembleia de moradores da…

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.  Neste mês, 19,29 milhões de família foram beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,18. Os moradores de 179 municípios de sete estados receberam o crédito no último dia 17, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Acre (todos os 22 municípios), Amazonas (3 municípios), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (113),…

A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares.  A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados. De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as…

© Marcello Casal JrAgência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.064 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 75 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 04 – 10 – 20 – 25 – 27 – 48 82 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber  R$ 24.039,44 cada 4.467 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 727,39 cada  Apostas  Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (1º), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$…

O futebol feminino brasileiro passa a ter diretrizes legais permanentes para o desenvolvimento da modalidade no país. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União, reconhece a modalidade como prioridade da política pública esportiva nacional. Além disso, o texto define ações para ampliar a participação de mulheres no esporte, fortalecer a profissionalização das competições e combater diferentes formas de discriminação. A legislação prevê ainda a promoção da equidade de oportunidades no futebol feminino, ao considerar desigualdades territoriais, socioeconômicas, raciais, etárias e relacionadas às pessoas com deficiência. Também determina a adoção de medidas para garantir a segurança, a integridade física e psicológica…

A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (29) inclui sabatina e entrevistas em veículos de comunicação, além de caminhadas, panfletagens e encontros com apoiadores.  Também estão previstas participação em roda de conversa e atividades em diferentes regiões do país. Renan Santos (Missão) Participa de encontro com apoiadores em Brasília (DF).  Romeu Zema (Novo) Em Ipatinga (MG), concede entrevistas para o portal Plox e para a rádio 98.1. Também participa de almoço e caminhada com apoiadores no centro da cidade.  Ronaldo Caiado  (PSD) Participa de evento em palanque móvel pelas ruas de Aparecida de Goiânia (GO) e de Goiânia (GO). À noite, se…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).  Em ofício, Nunes Marques orientou os TREs a se certificarem junto às prefeituras e aos governos estaduais e o Distrito Federal informaram à Justiça Eleitoral os itinerários, as modalidades e os horários do transporte gratuito. O prazo para o envio dessas informações terminou em 15 de agosto.    As regras eleitorais aprovadas pelo TSE obrigam o Poder Público a oferecer gratuitamente…

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28) a parcela de setembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Neste mês, 19,29 milhões de família serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,18. Os moradores de 179 municípios de sete estados receberam o crédito no último dia 17, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Acre (todos os 22 municípios), Amazonas (3 municípios), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (113), Roraima (6), São Paulo…

Na última semana de campanha política, os candidatos à Presidência intensificam as agendas com entrevistas para veículos de imprensa e atos em todo o país. Ronaldo Caiado (PSD) Faz caminhada no bairro Jardim Guanabara, em Goiânia. Samara Martins (UP) Às 12h, faz panfletagem na Fábrica Lorenzetti, na Mooca, em São Paulo. Às 18h, participa de ato pela legalização do aborto no Masp. Às 20h, participa em evento na Universidade Zumbi dos Palmares em São Paulo. Augusto Cury (Avante) Às 10h, tem reunião com representantes do Banco Bradesco, em São Paulo. Às 14h, encontra-se com integrantes da Associação Nacional dos Transportes…