Autor: Alex Rodrigues - Reporter da Agencia Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) estabelecendo as alíquotas do chamado Imposto Seletivo (IS). Também conhecido como Imposto do Pecado, o tributo foi aprovado junto com a reforma tributária e será cobrado a partir de 2027, com a justificativa de desestimular o consumo de produtos e atividades consideradas prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alguns tipos de veículos, além da extração de bens minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports (jogos online).  “Vamos enviar [a MP]…

O resultado do segundo turno das eleições de 2026, nesse domingo (25), consolidou o novo mapa partidário do Brasil. Com a definição de quem governará os estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e o Distrito Federal, um fato chama a atenção: a partir de 2027, o comando das 27 unidades da federação ficará concentrado em apenas oito partidos. PL Embora não tenha eleito nenhum novo governador nesse domingo, o PL manteve a liderança conquistada no primeiro turno, em 4 de outubro. Políticos filiados à legenda comandarão seis estados: Paraná (Sergio Moro); Rio de Janeiro (Douglas…

Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências destinados a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. Confira algumas das garantias asseguradas pela Justiça Eleitoral. Acessibilidade Infraestrutura: Por lei, os locais de votação devem garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Além do próprio imóvel transformado em local de votação, a medida abrange seu entorno e o sistema de transporte de acesso. Coordenação: Para cada local de votação, a Justiça Eleitoral deve nomear um(a) coordenador(a) de acessibilidade, responsável por verificar…

Ao menos 34 creches municipais do Recife (PE) vão funcionar das 8h às 13h deste domingo (25), segundo turno das eleições gerais, para acolher as crianças de eleitoras e eleitores que não têm com quem deixá-las enquanto vão às urnas. Segundo a prefeitura da capital pernambucana, 176 crianças de até 3 anos de idade foram inscritas para participar da iniciativa. As inscrições terminaram na última quarta-feira (21). Inicialmente, a Secretaria Municipal de Educação anunciou a intenção de abrir até 136 creches, mas acabou redefinindo o número de unidades necessárias em função da demanda. Ainda de acordo com a pasta, quase mil profissionais da rede de…

Dona do Instagram, do Facebook, do WhatsApp e de outras plataformas digitais e redes sociais, a empresa de tecnologia Meta se negou a criar um canal direto para receber denúncias de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensão de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação. A criação de um canal para o encaminhamento e acompanhamento de casos urgentes foi solicitada pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais (Observatório), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável por monitorar e apoiar as investigações das denúncias envolvendo comunicadores sociais. Em nota, o observatório informou que…

Apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Roberto Prieto Filho, o Betinho da Baixada, está detido desde a última quarta-feira (23) em unidade prisional de SP, onde segue à disposição da Justiça no Centro de Detenção Provisória IV, no bairro de Pinheiros, em São Paulo (SP). Prieto foi preso em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, na última terça-feira (22), com o apoio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil de São Paulo.  Ele estava foragido desde janeiro de 2022, quando homens armados com fuzis invadiram a cadeia pública anexa ao 1º Distrito Policial de…

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu novos bens e revalidou patrimônios culturais brasileiros. Entre eles, o Quilombo Ferreira Diniz – o primeiro quilombo urbano tombado pelo Iphan no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na terça-feira (22), durante a 114ª reunião do Conselho Consultivo do instituto. Localizado na Glória, bairro do Rio de Janeiro, o Quilombo Ferreira Diniz é o primeiro do estado a ser tombado pelo Iphan. O reconhecimento garantirá sua inscrição no Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos. Ao justificar a medida, o instituto destacou…

A menos de duas semanas do primeiro turno das Eleições de 2026, muitos eleitores ainda não definiram em quem vão votar. Neste ano, a tarefa de escolher, entre tantos candidatos, aqueles mais aptos a representar os interesses da população, contou com mais um complicador: as notícias relacionadas ao caso Master e à crise do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziram o debate das propostas.  A Agência Brasil ouviu especialistas que indicaram caminhos que podem ajudar eleitores a escolherem seus candidatos com mais critérios, buscando aqueles mais alinhados a seus interesses e visões de mundo, além de evitar armadilhas como os “puxadores de voto”…

O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, promete que, se eleito, implementará um governo e um programa político “transformadores”. Médico e produtor rural, ele foi eleito cinco vezes deputado federal e uma vez senador por Goiás, estado que governou entre 2018 e março de 2026, quando passou a disputar a Presidência. >> Veja a íntegra do documento: A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Neste sábado (19), serão publicadas as…

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) deflagrou, nesta quarta-feira (16), dezenas de ações simultâneas em 19 estados brasileiros para prender mais de uma centena de suspeitos de terem vínculos com facções criminosas. Desde as primeiras horas da manhã, os agentes cumprem 106 mandados de prisão e 173 de busca e apreensão de provas. As ordens judiciais incluem medidas cautelares patrimoniais, como o bloqueio e o sequestro de mais de R$ 508 milhões em bens de integrantes de organizações criminosas. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação mobilizou 20 bases da Ficco, em 19 unidades federativas, contra supostos esquemas…