Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

© Bruno Peres/ Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ligou neste domingo (25) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para parabenizá-lo pela reeleição no segundo turno das eleições.  Após a totalização dos votos atingir 99,9%, Kassio telefonou para Lula para confirmar que ele obteve mais de 64 milhões de votos e será o 40º presidente do Brasil, a partir de 5 de janeiro de 2027.  “Ao presidente Lula, registro o reconhecimento da Justiça Eleitoral por sua participação em mais este processo democrático e pela vitória nas urnas. Sua trajetória política atravessa…

© Rosinei Coutinho/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou neste domingo (25) que a vontade manifestada pelos eleitores nas urnas deve ser respeitada.  A manifestação de Fachin foi divulgada após a confirmação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito para o quarto mandato.  “É tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas. A república se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania”, afirmou.  Fachin também defendeu o fortalecimento da democracia e a harmonia dos Três…

© Joédson Alves/Agência Brasil O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) , esclareceu há pouco que a decisão que determinou a prorrogação da votação até as 19h deverá ser cumprida nos locais em que as urnas ainda não foram fechadas.  Mais cedo, Zanin decidiu ampliar o horário de votação até as 19h em todo o país.  A medida foi tomada em resposta a ação protocolada pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após registros de restrições na circulação do transporte coletivo em diversas cidades do país.  Ao analisar o caso, Zanin considerou que os relatos…

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão em reunião fechada para tratar da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que estendeu o horário de votação até as 19h em todo o país.  A decisão de Zanin criou o impasse sobre como estender a votação, que foi encerrada oficialmente às 17h, em seções eleitorais que foram fechadas e nos locais em que as urnas eletrônicas foram desligadas.  No Distrito Federal, por exemplo,  o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que não foi comunicado sobre a decisão de Zanin e que todas as urnas foram fechadas e não podem…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu há pouco ampliar o horário de votação até as 19h em todo o país.  A medida foi tomada em resposta a ação protocolada pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após registros de restrições na circulação do transporte coletivo em diversas cidades do país.  Ao analisar o caso, Zanin considerou que os relatos de falta de transporte são graves e determinou que a votação deve ser mantida por mais duas horas.  “Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:23:49,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) o bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz. O ministro também ordenou quebra dos sigilos bancário, fiscal e cambial, além da suspensão dos passaportes e a paralisação das atividades econômicas, financeiras e empresariais de todas as empresas do advogado.  Willer é investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de lavagem de dinheiro relacionado a negócios envolvendo bets. O valor bloqueado se refere a bens móveis, imóveis, aviões e barcos. As medidas foram tomadas pelo ministro após a PF descobrir que Willer Tomaz viajou para Miami,…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (23) pedido protocolado pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para estender a gratuidade de transporte público no segundo turno para viagens interestaduais. Na decisão, a ministra disse que a competência para decidir a questão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, Cármen ressaltou que seria inviável para o Supremo decidir a questão dois dias antes do pleito. “O que se pretende na presente petição não pode ser atendido pela precariedade de dados fáticos, contratuais e elementos administrativos e eleitorais para embasar…

A Meta afirmou nesta sexta-feira (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (STE) que não encontrou irregularidades no funcionamento do canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação da empresa, que opera as plataformas WhatsApp, Instagram e Facebook, foi solicitada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que determinou um pente-fino no canal após pedido do candidato Flávio Bolsonaro (PL). De acordo com a Meta, a análise técnica constatou que não há violações às políticas da empresa. “A análise do canal à luz das diretrizes de canais consta…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de acesso a eventuais registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Senado.  A manifestação foi incluída no mandado de segurança no qual o vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) pede que a Corte obrigue o Senado a fornecer eventuais registros de entrada e saída de Viviane, Vorcaro e outros citados. Segundo o parlamentar, os pedidos de acesso aos dados foram negados pela Casa por envolver “informações de caráter pessoal”.  Além de…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu nesta quinta-feira (22) prazo de 24 horas para Meta apresentar um relatório técnico sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro atendeu ao pedido protocolado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).  A campanha de Flávio alega que há indícios de que as redes operadas pela Meta não estariam cumprindo o plano de conformidade entregue ao TSE para garantir a integridade do processo eleitoral. Após a plataforma…