Autor: Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional

Os registros de mortes causadas por ação policial deverão trazer o contexto do ocorrido, além da causa médica, na certidão de óbito. A medida foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça e passa a valer para todo o país. Atualmente, as certidões de óbito de pessoas mortas em intervenções policiais anotam apenas a causa médica, sem citar o contexto da morte. Segundo o CNJ, o fenômeno atinge principalmente a população jovem, negra e periférica. Segundo o presidente do conselho, o ministro do STF Edson Fachin, relator da decisão, a omissão desta informação compromete a confiabilidade do registro público. Além disso,…

A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito. Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cadastro. Neste caso, será exigido o documento de identificação para acesso à urna eletrônica. Se a urna eletrônica não reconhecer a biometria já realizada, o eleitor continua tendo o direito ao voto. A orientação é que a leitura biométrica…