Autor: Luiz Claudio Ferreira - Reporter da Agencia Brasil

Dois projetos de lei que envolvem a saúde e dignidade da mulher tiveram avanço no trâmite legislativo em comissões na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11). Um deles, que obriga todas as cidades brasileiras a ter pelo menos um local para distribuição de absorventes, já deve seguir para discussão no Senado.  A outra proposta que teve evolução na Câmara é de um projeto para garantir atendimento de saúde remoto para gestantes que vivem em áreas rurais ou em locais de difícil acesso. Absorventes Segundo o deputado Helder Salomão (PT-ES), relator do projeto que obriga prefeituras a terem pelo menos um…

Um total de 14 projetos criados por servidores públicos disputa, até o dia 27, o Prêmio Espírito Público. As iniciativas finalistas, criadas por servidores públicos brasileiros das cinco regiões brasileiras, foram selecionadas entre 867 inscritos. Agora, as melhores práticas serão avaliadas tanto por um grupo de especialistas como por votação popular.  Os vencedores em cada uma das sete categorias receberão R$ 12 mil e serão anunciados no dia 9 de dezembro, em uma cerimônia em Brasília (DF).  O prêmio está na oitava edição e é promovido pelo instituto República.org.   As sete categorias dos projetos são: desenvolvimento social, educação, gestão de pessoas,…

Quatro estudantes brasileiros, sendo três de Fortaleza e um de São Paulo, conquistaram a medalha de ouro na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA). O evento se encerrou nesta segunda-feira (9), em Assunção, no Paraguai. As provas começaram no dia 1º. Os estudantes cearenses vitoriosos foram Alexandre Monte Mitoso Ribeiro, de 16 anos, David Luis Holanda Ferro, de 16, e Paulo Isidro Reis de Lima, de 19. O aluno paulista premiado foi Rodrigo Marinho dos Santos, de 17. A estudante Maria Beatriz Mesquita Ximenes, de 17, também cearense, recebeu menção honrosa. Teoria e prática A delegação brasileira também foi reconhecida…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), obrigatório para avaliar os estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país.  O exame será aplicado em três momentos da graduação (no segundo, no quarto e no sexto ano) e o objetivo será identificar dificuldades de aprendizagem, aferir desempenho dos estudantes, acompanhar a qualidade dos cursos e contribuir para a formação médica. Para Lula, a medida vai melhorar a qualidade do atendimento de saúde para a população brasileira.   “Quanto mais qualificado for o…

Na conferência internacional “Mulheres que movem a justiça”, realizada até sexta-feira (6) em Brasília, comunicadoras defenderam a articulação de redes de apoio entre mulheres como estratégia para combater o machismo e ampliar a participação feminina nos espaços de poder. O evento promove debates sobre uma justiça mais igualitária no Brasil. Segundo as participantes, os profissionais que trabalham com produção de informação também devem atuar no combate a mensagens misóginas e à desinformação. A presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, contextualizou hoje (5), em mesa de debates, que a união feminina foi capaz de grandes feitos históricos, como as conquistas…

Conscientizar mulheres indígenas no noroeste do Amazonas para reconhecer diferentes tipos de violência tornou-se obstinação de Cleocimara Reis Gomes, de 38 anos. Ela é coordenadora do projeto Promotoras Legais Populares Indígenas do Rio Negro e vive na comunidade de Cartucho (onde moram 40 famílias), a quatro dias de barco da cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM).  Confira os projetos reconhecidos. Na noite dessa quarta-feira (4), depois de longa viagem até Brasília (DF), ela teve a iniciativa reconhecida, com menção honrosa, pelo Programa “Antes que Aconteça”, previsto pela Lei 15.398, publicada neste ano, voltado a valorizar iniciativas em todo o país para…

O governo federal e instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiram, nesta quarta (28), que empresas que cometerem assédio eleitoral, incluindo pressão ou demissões por conta de opiniões políticas, serão punidas com o rigor da lei.  Em coletiva de imprensa, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo estuda a criação de uma “lista suja” de empresas que cometem assédio eleitoral no Brasil, incluindo pressão ou demissão por conta de opção política. Segundo ele, a empresa que cometer essa ilegalidade vai sofrer sanções de restrição de créditos públicos.  Ele…

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, publicou nota oficial, nesta segunda-feira (26), em que reconhece a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano. No entanto, ele cobrou esclarecimentos sobre o que chamou de medidas “eleitoreiras”, com “ampliação de gastos públicos”. ““Reconhecemos o resultado presidencial, proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas entendemos que os questionamentos levantados precisam ser devidamente esclarecidos”, afirmou a nota. Argumentos Após a divulgação da vitória do atual presidente, o candidato derrotado, o senador Flávio Bolsonaro, disse que não reconheceria o resultado. A justificativa do candidato seria a prorrogação do…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta segunda (26), recolher e proibir a comercialização de dois produtos alimentícios, um picolé e um suplemento, por conterem ingredientes que não passaram por avaliação de segurança.  O Picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0., fabricado pela empresa ABB Gelateria Ltda, está proibido porque ingredientes do produto, a melatonina e o inositol, foram autorizados apenas para uso em suplementos alimentares e em composto líquido pronto para consumo (inositol).  A Anvisa determinou ainda o recolhimento do produto Body Strong Proetein, sabor cacau, da marca Equaliv. fabricado pela Althaia S.A Indústria Farmacêutica.  O…

© Paulo Pinto/Agência Brasil A posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e vices vão assumir o mandato no dia seguinte. Essa mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo…