Autor: Luiz Claudio Ferreira - Reporter da Agencia Brasil

Decisões judiciais e evolução da legislação brasileira em relação à atuação das gigantes da tecnologia (big techs) foi um dos argumentos usados pelos Estados Unidos para imposição do tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros. A medida vale a partir desta quarta-feira (22). Porém, de acordo com pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, os Estados Unidos distorceram alguns fatores e usaram o tema como pretexto para punir o Brasil. Para os especialistas, as empresas estrangeiras não podem perceber o país como “terra sem lei” e devem obedecer ao regramento nacional. Diferentemente do que alega o governo dos Estados Unidos, a legislação brasileira não promove ameaça…

Diante da evolução das tensões relacionadas ao conflito no Oriente Médio, o Ministério das Relações Exteriores emitiu, nesta terça-feira (21), um alerta consular para que brasileiros não viagem para o Irã, Israel, sul do Líbano, Palestina (Faixa de Gaza) e Iêmen. Na mesma nota, divulgada em redes sociais, o Itamaraty pede que sejam evitadas viagens não essenciais para a Palestina (na Cisjordânia), Síria, Iraque, Líbano, Jordânia, Catar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Arábia Saudita. O governo acrescentou que não existem, até agora, restrições à realização de conexões aéreas nos países. Brasileiros no exterior O Itamaraty alertou os brasileiros que estão…

A lei que estabelece medidas para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 prevê que as férias escolares coincidam com o período da competição e autoriza a decretação de feriados nacionais em dias de jogos da seleção brasileira. A regra vale para escolas das redes públicas e privadas. O Brasil será o anfitrião do evento, que ocorrerá entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. É a primeira vez que um país da América do Sul sedia a competição.  Feriados  A legislação autoriza o governo federal a declarar feriados nacionais nos dias em que houver…

O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê que o pagamento mensal seja depositado na conta da pessoa beneficiária. Segundo o texto, o Pix automatizado poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença.  O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula…

Em pelo menos duas respostas a requerimentos de informações de deputados federais, o Itamaraty alertou para o risco de ações militares dos Estados Unidos no Brasil  após a classificação das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.  “Há a possibilidade do uso da força militar dos Estados Unidos em território brasileiro”, alerta o documento mais recente, enviado em 1º de julho e assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em resposta a requerimento de informação do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES). No texto enviado ao Congresso, o chanceler afirma que a classificação…

A professora e historiadora baiana Vera Lacerda, de 79 anos, lembra, em detalhes, os sentimentos que fizeram com que ela criasse, em março de 1980, o bloco e também o instituto Ara Ketu, no bairro periférico de Periperi, em Salvador (BA).  Ao lado do primo, Augusto César (que morreu em 2016), a música e o carnaval, que se tornaram famosos, eram apenas parte dos ideais. Ela queria gerar impacto social, conforme compartilhou, na sexta (3), ao lado de outras artistas no Festival Latinidades, em Brasília (DF).  O nome da agremiação homenageia a cidade de Ketu, no Benim. Trata-se de uma…

Dois editais públicos, lançados terça-feira (30) pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), preveem o pagamento de R$ 220 milhões para o desenvolvimento de soluções tecnológicas para a agricultura familiar e a aquicultura no país. A iniciativa faz parte do programa CooperaMais Brasil Tecnologia no contexto do  Plano Safra voltado a agricultores familiares.  Para acessar os recursos, os candidatos deverão atuar obrigatoriamente em parceria com cooperativas da agricultura familiar ou da aquicultura. Política pública Os editais integram uma política pública liderada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em articulação com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Pesca e Aquicultura…

O governo federal divulgou, nesta terça-feira (30), que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 somará investimentos de R$ 97,3 bilhões para programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural.  Desse total, R$ 85,2 bilhões serão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de quase 9% do crédito, comparado à última safra. Nas últimas três safras, foram R$ 225 bilhões em créditos com menores taxas de juros. “Chegamos a mais de 2,4 milhões de agricultoras e agricultores familiares”, disse a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli. A ministra ressaltou que…

“Melhor arma que um país pode ter é alimento”, diz Lula. O governo anunciou R$ 97,7 bi em créditos para agricultores.  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça (30), durante lançamento do Plano Safra para agricultores familiares, a necessidade de investimento em soberania alimentar e produção de gêneros diversificados.  O governo anunciou, em Brasília (DF), investimentos de R$ 97,3 bilhões, incluindo programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural.  No evento, o presidente recordou uma conversa com o então presidente venezuelano Hugo Chávez (que governou o País entre 1999 e 2013 e morreu…

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou, nesta segunda-feira (29), alertas para riscos de inundações no norte do estado, principalmente nos próximos dois dias. Entre os municípios em alerta, segundo previsão para esta semana, estão Erechim, Frederico Westphalen e Sarandi. São esperadas chuvas “intensas e volumosas”, de acordo com o órgão. Estão previstos volumes que variam entre 70 e 100 milímetros (mm), podendo superar os 130 mm no noroeste e norte. Tempestades Além disso, foram previstas tempestades “com risco de queda de granizo isolado que pode ser grande e rajadas de vento intensas de até 90 km/h entre a…