Autor: Marcelo Brandao - Reporter da Agencia Brasil

Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. “Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos,…

Os diretórios das regiões Norte e Nordeste do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) divulgaram nota nesta terça-feira (13) declarando apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No comunicado, destacam o apoio em defesa “da liberdade, da democracia e da soberania do povo brasileiro”. Também afirmaram apoiar a continuidade de políticas implementadas por Lula nos últimos quatro anos e em gestões anteriores. Citaram, entre elas, o Bolsa Família, Farmácia Popular, Pé de Meia, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (ProUni). E ressaltaram que o Brasil tem avançado em crescimento econômico, fortalecimento da indústria e recorde…

Duas brasileiras procuraram a embaixada do Brasil em Varsóvia, na Polônia, por se sentirem ameaçadas após uma publicação na rede social X feita pelo deputado polonês da extrema direita Dominik Tarczyński.   O parlamentar postou uma foto das duas mulheres no dia do primeiro turno das eleições no Brasil, pedindo informações sobre elas em caráter de urgência.  Após receber o contato da embaixada, o Itamaraty informou que acompanha o caso.  “O Ministério das Relações Exteriores, por intermédio da Embaixada do Brasil em Varsóvia, foi notificado da situação pelas cidadãs brasileiras. O setor consular da Embaixada colocou-se à disposição para prestar assistência consular…

A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 2,8 milhões durante o primeiro turno das eleições, realizado nesse domingo (4). Do total, R$ 520 mil foram em espécie. O restante foi em forma de bens. A PF atuou na prevenção e repressão de crimes eleitorais. Até as 23h59 do domingo foram instaurados 49 inquéritos policiais e lavrados 100 termos circunstanciados de ocorrência (TCs) para apurar a prática desse tipo de crime. Durante todo o dia, 204 pessoas foram conduzidas a delegacias. Os principais crimes registrados ontem foram compra de votos e propaganda eleitoral irregular. Foram registradas ocorrências no Distrito Federal e em 23…

© Luis Dantas/Divulgação A Polícia Federal (PF) está investigando supostas ameaças à Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo e no entorno do Distrito Federal.  As investigações da polícia se baseiam em um suposto plano de atos contra as instalações diplomáticas do país norte-americano. Segundo a PF, os mandados de busca e apreensão foram “ações preventivas”. A investigação é tratada como sigilosa. Até o momento, a polícia não encontrou elementos que confirmariam a ameaça inicialmente apontada. As investigações, no entanto, prosseguem. A embaixada anunciou a suspensão de seu funcionamento na…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que estabelece diretrizes nacionais e permanentes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A Lei nº 15.522 traz uma série de atribuições para o Estado, para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e para os clubes. “Nós queremos que as mulheres conquistem espaço em todo mercado de trabalho, toda atividade política, em toda atividade profissional e toda atividade esportiva. Não há porque a mulher ser tratada de forma inferior”, disse Lula. A lei estabelece que clubes formadores de novos atletas devem manter também uma equipe feminina,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que estabelece diretrizes nacionais e permanentes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A Lei nº 15.522 traz uma série de atribuições para o Estado, para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e para os clubes. “Nós queremos que as mulheres conquistem espaço em todo mercado de trabalho, toda atividade política, em toda atividade profissional e toda atividade esportiva. Não há porque a mulher ser tratada de forma inferior”, disse Lula. A lei estabelece que clubes formadores de novos atletas devem manter também uma equipe feminina,…

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas e jogos on-line no Brasil, as chamadas bets. A partir da publicação da MP, as plataformas ficam impedidas de receber novos apostas. A medida estabelece um período de transição para o fim das operações das empresas autorizadas. Os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas. Quem não fizer o resgate nesse período receberá o saldo de volta por meio dos bancos que operam com as empresas de apostas, entre…

O Ministério da Saúde (MS) protocolou nesta quinta-feira (24) o pedido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) de inclusão das canetas emagrecedoras (GLP-1) no rol de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta argumentou que o número de pacientes com obesidade cresceu de 11,8%, em 2006, para 25,7%, em 2024. Esse aumento demandaria uma necessidade de acompanhamento e tratamento por longos períodos, com impactos na redução da mortalidade, qualidade de vida dos pacientes e também nos gastos do sistema de saúde. O tratamento da obesidade a longo prazo com canetas…

© Valter Campanato/Agência Brasil Empregados da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve nacional iniciada no dia 10 de setembro. A proposta da empresa foi rejeitada em assembleia virtual realizada nesta segunda-feira (21) à tarde. O comando da greve deverá anunciar os próximos passos do movimento em breve. A greve teve início após os empregados rejeitarem a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e decidirem pela greve nacional. Segundo a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), mais de 90% das bases sindicais rejeitaram a proposta apresentada pela instituição. Entre os principais pontos de divergência, e uma das principais…