
Empresária é condenada após aplicar PMMA e paciente quase perder parte da boca
Uma empresária, dona de uma clínica de estética em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 31,4 mil após aplicar polimetilmetacrilato (PMMA) em vez de ácido hialurônico em um procedimento de preenchimento labial.
O produto causou graves complicações na paciente, que passou por três cirurgias reparadoras para retirar o material e evitar a perda de parte da boca. Outras cinco mulheres registraram boletins de ocorrência contra a empresária por casos semelhantes (veja mais abaixo).
“Meu quadro se agravou a ponto de eu correr o risco de perder parte da boca”, disse a vítima ao g1. Ela não quis se identificar.
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Conselho Federal proíbe médicos de usarem PMMA para fins estéticos ou reparadores
A sentença é de 2025, mas o caso começou a repercutir na última semana, quando a autora da ação expôs o caso em um perfil privado nas redes sociais.
A dona da clínica foi identificada como Aline Fernandes Motta. Ela não foi presa. O g1 procurou a defesa dela, que informou que não vai se manifestar sobre o caso.
🔎 O polimetilmetacrilato (PMMA) é uma substância sintética composta por microesferas suspensas em gel e utilizada como preenchedor permanente. Na medicina, seu uso é autorizado em situações específicas, como a correção de deformidades e a reconstrução de tecidos.
Empresária é condenada após aplicar PMMA no lugar de ácido hialurônico em preenchimento labial em SC
Arquivo pessoal
Procedimento foi feito em março de 2022
A autora do processo relatou que fez o preenchimento labial em março de 2022 por indicação. Ela acreditava que receberia ácido hialurônico, substância que é absorvida pelo organismo com o tempo.
Segundo a vítima, a empresária se identificava como biomédica e esteticista. Após o ocorrido, a paciente reuniu em um grupo outras nove mulheres que dizem ter sido vítimas da mesma profissional.
Pouco depois do procedimento, os lábios da paciente apresentaram endurecimento, necrose e perda de circulação. A vítima relatou que tentou contato com Aline, mas não obteve suporte e foi bloqueada.
Para conter o avanço do problema, a paciente passou por cirurgias para retirar o produto. Duas delas foram realizadas por um cirurgião-dentista bucomaxilofacial. O laudo da biópsia laboratorial do material extraído confirmou a presença de PMMA.
O que diz a sentença?
Segundo a sentença obtida pelo g1, o magistrado aplicou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e enquadrou o caso como relação de consumo e responsabilidade objetiva do prestador de serviço.
O juiz considerou que o procedimento estético representa uma obrigação de resultado – quando se compromete a entregar um objetivo específico e determinado – e que a imperícia e a conduta culposa da empresária foram comprovadas.
💰⚖️ O valor total da condenação fixado na sentença é de R$ 31.400, distribuído da seguinte forma:
Danos morais: R$ 15.000
Danos estéticos: R$ 15.000
Danos materiais: R$ 1.400
Grupo com 10 mulheres reúne queixas contra empresária
Após o diagnóstico, a paciente descobriu outras mulheres com queixas parecidas contra a empresária. O grupo de 10 vítimas reúne relatos de deformidades, necessidade de cirurgias reparadoras e até de um caso de aplicação nos seios que resultou em necrose.
Segundo as vítimas, Aline atua hoje como pastora em uma igreja de Sombrio, no sul de Santa Catarina.
O grupo reúne laudos médicos, exames, conversas e comprovantes de pagamento para auxiliar futuras investigações policiais.
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